ACNUR: fechamento de fronteiras dos países não pode bloquear direito de solicitar refúgio

As irmãs gêmeas Emeline e Eveline lavam as mãos em uma estação pública instalada como medida preventiva contra o coronavírus no Nyabugogo Bus Park, em Ruanda. Foto: Ritzau Scanpix

Em comunicado publicado na quinta-feira (19) , o alto-comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi, lembra que, diante da disseminação do novo coronavírus, muitos países têm adotado, com razão, medidas excepcionais de limitação de viagens aéreas e dos movimentos transfronteiriços.

No entanto, ele alerta para os efeitos dessas medidas sobre as pessoas que precisam de proteção. “Guerras e perseguições não pararam – e hoje, em todo o mundo, as pessoas continuam fugindo de suas casas em busca de segurança. Estou cada vez mais preocupado com as medidas adotadas por alguns países que poderiam bloquear totalmente o direito de solicitar refúgio.”

Leia o comunicado completo: 

“Com o mundo se mobilizando para combater a disseminação da COVID-19, muitos países estão adotando, com razão, medidas excepcionais de limitação de viagens aéreas e dos movimentos transfronteiriços.

Para muitas pessoas no mundo todo, a vida cotidiana parou ou está sendo transformada de maneiras que nunca havíamos imaginado.

Mas guerras e perseguições não pararam – e hoje, em todo o mundo, as pessoas continuam fugindo de suas casas em busca de segurança. Estou cada vez mais preocupado com as medidas adotadas por alguns países que poderiam bloquear totalmente o direito de solicitar refúgio.

Todos os Estados devem gerenciar suas fronteiras como bem entenderem no contexto desta crise única. Mas essas medidas não devem resultar no fechamento das vias para o refúgio ou forçar pessoas a voltarem para situações de perigo.

Existem soluções. Se forem identificados riscos à saúde, medidas de triagem podem ser implementadas, juntamente com testes, quarentena e outras medidas. Isso irá permitir às autoridades que gerenciem a chegada de solicitantes de refúgio e refugiados de maneira segura, respeitando os padrões internacionais de proteção de refugiados que foram estabelecidos para salvar vidas.

Nestes tempos difíceis, não devemos esquecer aqueles que fogem de guerras e perseguições. Eles precisam – todos nós precisamos – de solidariedade e compaixão agora mais do que nunca.”