Crianças indígenas waraos brincam no Súper Panas apoiado pelo UNICEF no abrigo Janakoida, em Pacaraima, Roraima, perto da fronteira com a Venezuela. Crédito: UNICEF/Hiller.
Visando contribuir com o plano de resposta humanitária para crianças e adolescentes indígenas venezuelanos da etnia warao, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou um oficina de formação para técnicos das equipes da Prefeitura de Belém e das Secretarias Estaduais de Assistência Social e Educação.
A oficina ocorreu nos dias 17 e 18 de fevereiro, na Casa da ONU em Belém, e contou ainda com o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O evento também teve a participação da equipe da Aldeias Infantis SOS Brasil, nova parceira para ações de educação e apoio psicossocial a ser realizado nos abrigos da capital paraense.
Outra parceira estratégia que participou da oficina é a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), que está atuando na resposta humanitária em Belém, Manaus e Boa Vista.
Um número de 34 técnicos participantes discutiram, entre outras questões, temas como: o UNICEF e os compromissos centrais para crianças em ações humanitárias; educação em emergências; desenvolvimento de adolescentes e as competências para a vida; e prevenção ao assédio e ao abuso sexual.
Para desenvolver a abordagem integrada, o UNICEF e a Aldeias Infantis SOS Brasil visaram desenhar e implementar um programa de capacitação conjunta e acompanhamento permanente dos parceiros e dos atores locais de educação e proteção de crianças e adolescentes.
A parceria com a Aldeias Infantis em educação tem por objetivos: a) integrar, em um mesmo espaço seguro e estimulante, atividades educacionais não formais, atividades de proteção da criança contra a violência e apoio psicossocial, a partir de uma abordagem integrada – com especial enfoque para os diferentes grupos etários; b) desenvolver atividades educacionais de apoio à transição ao sistema brasileiro de educação para crianças e adolescentes migrantes e refugiados, numa abordagem multicultural, em espaços localizados em abrigos e fora deles.
Já em proteção, a parceria visa: a) desenvolver atividades de prevenção e de resposta a violências, abuso e exploração de crianças e adolescentes dentro e fora dos abrigos, incluindo ações de monitoramento de possíveis situações de desproteção, identificação precoce, apoio integral para vítimas, tal como o encaminhamento de casos para atendimento pela rede local de proteção; b) realizar atividades específicas para desenvolver as capacidades de autoproteção das crianças e dos adolescentes e seu conhecimento sobre onde denunciar e/ou pedir auxílio.
Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo UNICEF e parceiros no desenvolvimento de ações de educação e proteção, chamado de Súper Panas, a ser implementado em Belém (PA).
Sobre Súper Panas
O UNICEF apoia o governo brasileiro e trabalha com a sociedade civil para garantir os direitos de crianças e adolescentes venezuelanos a educação e proteção.
Inicialmente operando separadamente, desde maio de 2019 os programas de educação e proteção infantil na resposta humanitária foram integrados para otimizar recursos e capacidades com melhorias e atividades diferenciadas por faixa etária, cultural e questões de gênero. Com isso, foram criados os espaços chamados Súper Panas – que significa “super amigos” em espanhol.
No total, são 23 espaços Súper Panas em Roraima e no Amazonas (e logo também no Pará), onde crianças e adolescentes venezuelanos podem participar de atividades multidisciplinares oferecidas por mais de 170 educadores, trabalhadores, psicólogos e assistentes.
Eles têm acesso a apoio psicossocial, educação não formal e proteção contra a violência. Alguns Súper Panas trabalham como unidades móveis, estendendo os serviços de monitoramento e proteção para fora dos abrigos, atingindo milhares de crianças e adolescentes. Os Súper Panas integram as diretrizes de educação e proteção infantil conforme o que está estabelecido no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança.
Nesses espaços, meninos e meninas retomam a rotina escolar, antes de se matricular no Sistema Público de Ensino, onde são apoiados visando garantir que prossigam com o aprendizado. As crianças e os adolescentes são preparados para ingressar em escolas regulares.
No Súper Panas, crianças e adolescentes podem encontrar um espaço seguro para continuar crescendo. Usando a Base Curricular Nacional Comum, o currículo ensinado às crianças e aos adolescentes nos espaços ajuda-os a desenvolver habilidades e competências para que se adaptem às suas novas rotinas escolares.
O UNICEF e seus parceiros colaboram com Estados e municípios afetados para fortalecer a capacidade técnica dos funcionários públicos em garantir o direito das crianças migrantes e refugiadas de aprender.
O UNICEF e seus parceiros também estão trabalhando para proteger crianças e adolescentes venezuelanos de todas as formas de violência e exploração. A resposta do UNICEF se concentra na prevenção e redução de riscos dentro e fora dos abrigos, fornecendo cuidados e apoio adequados. O UNICEF foca particularmente nas crianças e nos adolescentes mais vulneráveis, incluindo os desacompanhados e separados de suas famílias.
O Súper Panas oferece a meninas e meninos um ambiente seguro e estimulante, um lugar para que sejam crianças novamente. Entre novembro de 2018 e setembro de 2019, mais de 25 mil crianças foram atendidas por esses espaços.
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