A comunicação cumpre papel estratégico para implantação do MROSC

Confoco-BA e Plataforma MROSC-BA desenvolvem ações de comunicação para fortalecer implantação do marco 

por Mônica Santana (Plataforma MROSC Bahia) 

O Marco Regulatório da Sociedade Civil é uma realidade, mas também um horizonte para o qual as organizações trabalham arduamente para fazer valer, em tempos conservadores e de insegurança nas bases da democracia brasileira. E nesse cenário, a comunicação tem um papel estratégico para promover articulação, mobilização e contribuir para a implantação do MROSC. É com esse entendimento que o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) elabora uma política de comunicação, através de um plano estratégico de comunicação do Conselho. A iniciativa integra representantes do poder público e da sociedade civil organizada, pensando estratégias para informar e mobilizar mais pessoas e entidades tanto em torno das ações do Conselho, quanto sobre a implantação do marco. 

Para Ana Lúcia Godinho, membro da Comissão de Comunicação do CONFOCO e representante da sociedade civil e da APAE no Conselho, a produção de conteúdos que permitam alcance das metas do MROSC tem sido uma das atenções do grupo de trabalho. “Tem sido expressivo o envolvimento da Comissão de Comunicação em todas as etapas da implementação do Marco”, conta a conselheira, que acredita que o intercâmbio de informações entre os colaboradores das OSCs, junto com a Coordenação Executiva do conselho é fundamental para compreender o que ocorre em todo estado, identificar os desafios e enfrentamentos a serem feitos, também os avanços. 

No âmbito do Conselho, está em andamento a construção do Plano de Comunicação, numa perspectiva colaborativa e horizontalizada. Os conselheiros foram sensibilizados para compreender a importância estratégica da comunicação, bem como levantaram informações para construção do diagnóstico da comunicação. “A comissão tem desenvolvido o Plano com base nessas respostas especialmente no que foi pontuado como fraquezas e ameaças e traçado objetivos a fim de divulgar o CONFOCO e o MROSC nos municípios, criando produtos e rotinas semanais de disseminação de informações das ações da rede. Tem contribuído na produção de cartilhas, cards dentre outros, a partir das demandas das outras Comissões”, revela Godinho, que sinaliza que há muito trabalho a ser realizado. 

A assessora técnica da Coordenação de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais (COAS/SERIN), Kelly Cristina Ferreira da Costa, acredita o Conselho tem uma demanda de visibilidade, tanto pelo seu pioneirismo, quanto por ser um espaço de circulação de informações sobre legislação, pareceres e resoluções, quanto um papel de transparência da relação entre poder público e sociedade civil. “A comunicação para o Confoco é também estratégica diante da preocupação em garantir sua interiorização. Temos o desafio de conseguir falar para 27 territórios de identidade na Bahia” acrescenta a assessora. Nesse sentido, foi criado um site que cumpre tanto a função de preservar a memória das ações do conselho, quanto compartilhar informações para o campo das OSCs. A expectativa é que o plano de comunicação consiga elaborar soluções para ampliar e pulverizar as informações sobre o marco e as ações do conselho.

Segundo a assessora de comunicação Nádia Cardoso, “como o foco do conselho tem sido a disseminação de suas ações nos municípios, a chamada territorialização, uma política de comunicação pensada para chegar nas cidades é central. Isso diz respeito a melhor linguagem, que dialogue com as especificidades, sem perder de vista o cenário atual de pandemia”. 

Integrante da Plataforma MROSC Bahia e representante do Fórum LGBT no Confoco, Bárbara Alves considera que a comunicação tem papel primordial para implantação da Lei 1319 no estado da Bahia, além de ser imprescindível num contexto de distanciamento social e suspensão das atividades presenciais de mobilização e formação. Ações práticas fazem parte das comissões de trabalho tanto no âmbito da Plataforma MROSC-BA quanto no CONFOCO. “Temos realizado oficinas de escuta da sociedade civil e também do poder público para compreender as especificidades e nuances das demandas”, explica a conselheira que também acredita na necessidade de sistematização dos processos de diálogo. 

A Plataforma MROSC BA realiza desde 2020 projeto focado em compartilhar as informações sobre o marco, sua implantação e as ações desenvolvidas para sua efetivação. Com regularidade são produzidas matérias jornalísticas, além de conteúdos mais acessíveis através de cards de mobilização para a sociedade civil e também um infográfico, que apresenta os passos para implantação do MROSC na Bahia. A comunicação é estratégica no campo democrático, mas também um direito humano básico, cuja garantia e efetividade é fundamental para o acesso aos demais direitos. E com essa consciência, a sociedade civil organizada segue seu trabalho para tornar as informações e o conhecimento ao alcance de todos.