O Senado analisa o projeto de lei (PL) 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais, com canais unificados para denúncias anônimas em todo o país. O objetivo da proposta é organizar dados e facilitar a investigação dos casos. O tema ganha destaque em meio à discussão sobre reconhecer animais como seres sencientes na reforma do Código Civil (PL 4/2025). Outro projeto em análise prevê a criação de um cadastro nacional de agressores (PL 172/2026).
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais” foi publicado em 23/04/2026 e pode ser visto original e