A audiência pública foi iniciativa do presidente da CCT, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A ideia é focar o debate na “autonomia de gestão financeira e patrimonial de universidades públicas” (REQ 42/2025 – CCT). A reunião será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Arns explica que a autonomia universitária está no art. 207 da Constituição, mas entende que é necessário aprimorar práticas e parâmetros para assegurar uma efetiva autonomia, com orçamento previsível, estabilidade institucional e condições adequadas para planejamento de médio e longo prazo das universidades.
“É importante abrir espaço para discutir soluções inovadoras, como modelos de experimentação regulatória que permitam testar novas práticas de gestão e incentivar a modernização das instituições, além de fortalecer a relação entre as universidades e os diversos segmentos da sociedade, ouvindo percepções, trocando experiências e ampliando a conexão com o Poder Público”, defende Arns em seu requerimento.
Também já confirmaram participação:
Luiz Roberto Liza Curi, titular de cátedra de pós-graduação da USP
Ricardo Marcelo Fonseca, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Evandro Rodrigues de Faria, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
O post “Gestão das universidades públicas terá debate na CCT” foi publicado em 20/02/2026 e pode ser visto original e