Mapa do caminho é planejamento para futuro inevitável, diz presidente da COP30

DO OC – Ninguém pediu, mas elas estão de volta. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, lançou nesta terça-feira (27) sua 12^a carta à comunidade internacional. É a primeira após o final da COP, e nela o embaixador reflete sobre os resultados de Belém e ensaia o discurso que deverá orientar sua atuação até novembro no tema central do combate à crise climática: a produção dos mapas do caminho para o fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento.

Segundo Corrêa do Lago, a transição para um futuro sem combustíveis fósseis já está dada e não tem mais volta. Mas ela precisa de planejamento. “A estabilidade futura depende da nossa capacidade de começar a planejar agora a transição gradual para novas estruturas”, afirma.

O argumento tem destino certo: países produtores de petróleo do G77, o bloco das nações em desenvolvimento, que se opõem ferozmente a qualquer discussão sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis – acordada em 2023 em Dubai e jamais implementada. A presidência brasileira da COP30 quer fazer esses países começarem a entender que a construção do mapa do caminho não tem o objetivo de forçar ninguém a sair fechando poços de petróleo amanhã (embora essa seja a única solução real para a crise), mas sim de evitar que eles sejam apanhados de surpresa por um mundo que tenha superado os hidrocarbonetos a fim de não torrar nos próximos anos.

Corrêa do Lago reconhece que o multilateralismo “não estava pronto” para “abraçar essa discussão” em Belém – daí ter tomado a decisão de ofício de usar os meses restantes de sua presidência para produzir os mapas do caminho –, mas afirma também que a urgência climática não pode esperar pelas condições políticas e econômicas ideais para que a implementação do Acordo de Paris seja acelerada.

Desse raciocínio vem a grande novidade da carta: a proposta de uma governança climática multilateral “em dois níveis”. Esta seria a “evolução” do regime de Paris, que se mostrou vulnerável ao choque geopolítico atual. 

O primeiro dos dois níveis é o do consenso. É o território familiar (e falho e frustrante) das negociações da Convenção do Clima da ONU, a UNFCCC, das COPs e do Acordo de Paris. É onde as regras são feitas, portanto permanece “indispensável e insubstituível” para a ação climática.

O segundo nível é o da implementação, onde as coisas precisam andar rápido. É onde cabem o TFFF, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o compromisso de Belém para quadruplicar combustíveis sustentáveis e outras iniciativas. Corrêa do Lago não disse se os mapas do caminho que ele e sua equipe começam a desenhar pertencem a este nível, de “coalizões abertas”, mas supõe-se que sim, ao menos por ora; afinal, a proposta foi rejeitada em Belém pelo “primeiro nível”, onde a expressão “combustíveis fósseis” não foi sequer mencionada em nenhum dos quase 30 textos de decisão da COP.

O Acelerador Global de Implementação, criado na COP30, seria uma maneira de “dar nova velocidade institucional à implementação” – uma espécie de ponto de contato entre os dois níveis. Ainda não está claro como ele funcionará, porém: sua estrutura será definida neste ano pelo Brasil e pela presidência turco-australiana da COP31. O embaixador também voltou a mencionar a proposta do presidente Lula de criar um Conselho de Mudanças Climáticas sob o guarda-chuva do Secretário-Geral da ONU, para acelerar a implementação em assuntos que são travados pela regra do consenso (onde um país pode bloquear decisões dos outros 195).

A carta ajuda a organizar mentalmente, dando-lhe nome, uma situação que já se impõe na prática à luta internacional contra a mudança do clima: as COPs, por fundamentais que sejam, não são mais capazes de produzir os avanços necessários para limitar o aquecimento global a 1,5^oC com o mínimo possível de anos acima dessa temperatura (o chamado overshoot). A implementação de ações radicais, necessárias ao cumprimento do objetivo de temperatura de Paris, precisará necessariamente ser feita por “coalizões dos dispostos” ou “clubes de ambição”, como os 84 países que disseram topar o mapa do caminho dos fósseis em Belém. A universalidade do Acordo de Paris está cada vez mais dissociada da eficiência, e esta é provavelmente a primeira vez que um presidente de COP reconhece isso com quase todas as letras.Para não perder as referências que tornaram as cartas do presidente famosas (ou infames, dependendo de para quem se pergunta), a 12^a missiva evoca Ogum, o orixá do ferro e das inovações, para falar desse novo modo de ver o multilateralismo climático: “Os momentos de transição não acontecem quando o ferro se parte, mas quando ele é colocado na forja”.

O post Mapa do caminho é planejamento para futuro inevitável, diz presidente da COP30 apareceu primeiro em Observatório do Clima .