Colômbia avança rumo à paz integrada, diz enviado da ONU ao Conselho de Segurança

O chefe da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia, Carlos Ruiz Massieu (centro), cumprimenta um ex-combatente em uma missão de campo em Antioquia, no país sul-americano. Foto: Missão de Verificação da ONU na Colômbia

A Colômbia continuou a ter “progressos significativos em seu processo de paz”, disse o principal enviado das Nações Unidas no país sul-americano ao Conselho de Segurança nesta segunda-feira (13) .

O representante especial Carlos Ruiz Massieu, que também chefia a Missão de Verificação da ONU na Colômbia, destacou que mesmo diante de “sérios desafios” — particularmente em termos de segurança para comunidades afetadas por conflitos —, a maior participação e a segurança nas eleições regionais de outubro passado “demonstraram o impacto positivo do processo de paz na democracia colombiana”.

Em novembro de 2016, o então secretário-geral da ONU recebeu com satisfação a assinatura de um histórico acordo de paz apoiado pelas Nações Unidas entre o governo colombiano e os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), encerrando um conflito em andamento desde 1964.

O enviado da ONU saudou o “trabalho inestimável” do Sistema Abrangente de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição, afirmando que “milhares de ex-combatentes que apenas alguns anos atrás detinham armas de guerra continuam a forjar novas vidas através das oportunidades oferecidas pela paz, apesar de muitas dificuldades e riscos à segurança”.

Ele deu crédito por essas e outras conquistas aos esforços feitos pelo governo colombiano; por ex-rebeldes das FARC-EP; pela comunidade internacional; e por líderes sociais, funcionários públicos e muitos outros trabalhando todos os dias para consolidar a paz.

“Não consigo pensar em um exemplo mais encorajador para começar o novo ano do que a imagem de ex-adversários trabalhando com uma comunidade local para construir uma ponte juntos”, disse o chefe da Missão ao Conselho de Segurança.

Reintegração de longo prazo

Apresentando “um desenvolvimento bem-vindo” ocorrido em dezembro, ele atualizou o Conselho de Segurança sobre um roteiro adotado para estabelecer uma estrutura ao processo de reintegração de longo prazo.

“As consultas entre o governo, particularmente a Agência de Reintegração e Normalização, e as FARC foram fundamentais para a finalização deste documento, e a Missão está ansiosa para apoiar as partes em sua implementação”, afirmou.

Ele acrescentou, no entanto, que mais de 9 mil ex-combatentes que vivem em áreas mais remotas — enfrentando altos riscos de segurança e obstáculos no acesso a serviços básicos, educação, emprego e oportunidades — ainda precisam de “atenção específica”, assim como mais de 2 mil filhos de ex-combatentes.

O enviado da ONU considerou as 128 “acreditações adicionais para ex-combatentes” desde o relatório do secretário-geral de setembro como “um primeiro passo positivo”, e instou os atores relevantes a “intensificar os esforços para resolver a situação dos ex-membros das FARC cuja acreditação ainda está pendente”.

Ele informou o Conselho de Segurança de que a violência generalizada em áreas afetadas por conflitos continua ameaçando a paz, e apontou vários “desenvolvimentos profundamente preocupantes” de grupos armados proibidos, incluindo ataques contra líderes comunitários e ex-combatentes.

“A paz não será totalmente alcançada se as bravas vozes dos líderes sociais continuarem silenciadas pela violência e se ex-combatentes que largam suas armas e estão comprometidos com sua reintegração continuarem sendo mortos”, enfatizou o representante especial.

Ele afirmou que esses “ganhos conquistados com muito esforço devem ser protegidos, preservados e construídos” através da implementação abrangente do Acordo de Paz.

Citando Cauca, Chocó e Nariño como “epicentros” da violência, ele sinalizou que “áreas rurais afetadas por uma presença limitada do Estado e pobreza persistente, e onde grupos armados ilegais e estruturas criminosas continuam vitimando populações, especialmente comunidades étnicas, para controlar economias ilícitas” continuam sendo um problema crônico.

Louvando a criação de um programa de substituição de culturas para apoiar as famílias que estão saindo do cultivo de coca, ele disse que esta era apenas uma das “disposições perspicazes” do Acordo de Paz para abordar “uma infinidade de desafios que afligem a Colômbia há décadas”.

“Continuamos convencidos de que a plena implementação do Acordo de Paz, em todos os seus aspectos interconectados, oferece a melhor esperança possível para a Colômbia estabelecer as bases para um futuro mais pacífico e próspero”, concluiu, ressaltando que o apoio do Conselho de Segurança permanecerá essencial.