Esse Projeto de Lei foi construído por necessidade, por urgência e pela garantia da vida

Em Audiência Pública no Senado, pescadoras e pescadores defendem a aprovação do Projeto de Lei 4789/2024; depois da apreciação na Comissão de Meio Ambiente, ele segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal abriu suas portas nesta terça-feira (9/12) para um debate fundamental para o futuro da atividade pesqueira no país: a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4789/2024, de autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que estabelece uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável...