Notas mais ou menos aleatórias da COP30 (dia 4)

Belenenses

O climão logístico (e político) do dia 
Deu ruim. Falhas de segurança, banheiros sem água, escritórios com estrutura mambembe, goteiras, ar condicionado falho: eis o conjunto da obra que levou o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, a enviar uma carta dura ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e ao ministro-chefe da Casas Civil, Rui Costa – a quem de fato cabe a responsabilidade pela logística do evento. 

A carta usa termos como “considerável desconforto”, “grave violação” e “preocupações significativas” para referir-se aos problemas de segurança. Sobre o sistema de refrigeração, claramente aquém do necessário, Stiell pediu “intervenção urgente” sob o argumento de que a “situação já levou a casos de problemas de saúde relacionados ao calor entre participantes e funcionários”. Quanto aos espaços das delegações, foi ainda mais enfático, pedindo que que o governo respondesse “sobre como as condições serão melhoradas nos escritórios das delegações, até ao final do dia.” 

Em nota, a Casa Civil disse que a segurança interna da Blue Zone está a cargo das Nações Unidas e que o policiamento nas áreas do entorno foi ampliado. Citou também a instalação de novos aparelhos de ar condicionado – o que não parece ter atenuado o problema para que esteve hoje na Blue zone. O furo foi dado pelo jornalista Fabiano Maisonnave, no site da Bloomberg .

Colômbia declara sua porção da Amazônia livre de petróleo
“Soberania ambiental.” Esse foi o termo usado pela ministra de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres, para anunciar, na COP, que o país declarou a sua porção da Amazônia como uma zona livre de futuras extrações de petróleo e atividades de grande mineração. A decisão, que estabelece uma barreira à expansão de novas frentes de extração mineral e petrolífera (há 43 blocos de petróleo e quase 300 requerimentos minerários ainda não autorizados), coloca pressão sobre as demais nações da região – como o Brasil, que acaba de autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A área protegida – onde já existem poços de petróleo em funcionamento – corresponde a 42% do território continental colombiano e a 7% de toda a Amazônia sul-americana. 

O “Faça como eu digo, mas não faça como eu faço” de Lula
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez hoje o primeiro briefing para a sociedade civil brasileira na COP30. Marina Silva chamou de “corajosa e encorajadora” a sinalização de Lula sobre a elaboração de um mapa do caminho para a eliminação dos combustíveis fósseis, reafirmando o compromisso com a sinalização do presidente. Perguntada sobre a “tarefa” deixada por Lula à COP em relação ao tema, disse que o presidente deu à conferência um termo de referência importante, e que agora cabe aos países discutirem. Ressaltou as posições de Colômbia, Reino Unido e Alemanha, que se comprometeram a apoiar a iniciativa brasileira, mas ponderou que o processo ainda é embrionário e depende de diálogo para avançar. 

Brasil lança plano de ação em saúde e clima
O dia oficial da saúde na COP30 foi marcado pelo lançamento do Belém Health Action, um plano de ação de saúde e clima promovido pelo governo brasileiro. Alexandre Padilha, ministro da saúde, apresentou o plano na coletiva da presidência da COP e destacou os impactos da emergência climática na saúde pública. Citou, além de mortes e doenças causadas por eventos extremos, a expansão das áreas de ocorrência de doenças como a dengue, também como consequência da mudança do clima. Segundo Padilha, o plano já tem 80 participantes, entre países e instituições.

Japão ganha fóssil do dia
Soluções climáticas polêmicas, agressões aos direitos de indígenas na Austrália e a aversão ao tema da transição justa levaram o Japão ao topo do pódio do Fóssil do Dia desta quinta-feira em Belém. De acordo com a CAN (Climate Action Network), rede que organiza e entrega a “honraria”, o país asiático foi reconhecido por “financiar a destruição, bloquear a Justiça e vender falsa esperança na COP30”. “Três razões que vão direto ao cerne do porquê a COP30 tem que lutar tanto para entregar a verdade”, apontou a entidade, em nota.

Medidas comerciais unilaterais entre o diálogo e a celeuma
Seguem as conversas, que devem durar até sábado, sobre os quatro itens que não entraram na agenda formal de negociações. Hoje, tiveram destaque as chamadas medidas unilaterais – as tarifas impostas por países a importações de bens produzidos sem garantias climáticas e ambientais. Países africanos propuseram um diálogo para abordá-las, o que foi bem recebido por outros blocos de países nas consultas conduzidas pela presidência da COP.  Mas perto dali, na sala que negocia o grupo de trabalho de transição justa (Just Transition Work Program), onde o tema também é discutido, o tema causou celeuma, com forte resistência da União Europeia. 

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