O Estatuto do Pantanal foi sancionado pelo presidente Lula com 41 vetos. A nova Lei 15.228 cria regras para conservar o bioma, incentivar o turismo e valorizar comunidades locais. Entre os vetos, está o trecho sobre uso controlado do fogo, que deverá ser tratado em outra lei, e a proposta que permitia incorporar áreas desmatadas ilegalmente à produção. O autor do texto que deu origem à lei, senador Wellignton Fagundes (PL-MT), disse que a falta de regulação afastava investimentos na região.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Estatuto do Pantanal é sancionado com 41 vetos” foi publicado em 02/10/2025 e pode ser visto original e