O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) o aumento da pena para quem entregar bebidas ou drogas para menores de idade (PL 942/2024) e o acesso gratuito pelos estudantes a informações acadêmicas (PL 6.543/2019). Na quarta-feira (17), os senadores devem votar a obrigatoriedade de as escolas informarem os conselhos tutelares sobre casos de autolesão e suicídio (PL 270/2020), ações de prevenção ao suicídio para pessoas com deficiência ou transtorno mental (PL 5.195/2020) e a isenção das famílias de baixa renda da conta de luz em casos de pouco consumo (MP 1.300/2025). Na pauta de quinta-feira (18) estão um acordo do Brasil com a Argentina sobre prestação de serviços de emergência e um outro com os Países Baixos sobre troca e proteção de informações classificadas.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Plenário vota aumento de pena para quem oferecer bebida a menores” foi publicado em 15/09/2025 e pode ser visto original e
