O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política, monitorando os avanços e desafios da implementação.
A senadora Augusta Brito (PT-CE), autora do pedido de audiência (REQ 13/2025), defende que a alfabetização plena e a formação de leitores são essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos e da democracia.
Lançado em 2023 pelo governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Para isso, propõe a colaboração entre União, estados e municípios em iniciativas destinadas a combater as desigualdades educacionais.
Confirmaram presença os seguintes debatedores:
Andréia Nunes Militão, diretora de Articulação Institucional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope)
Rosilene Corrêa Lima, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Mônica Correia Baptista, professora da Faculdade de Educação da UFMG e Coordenadora do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil,
representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC)
Avaliação
A avaliação de políticas públicas pelos senadores é resultado da Resolução do Senado Federal 44, de 2013, aprovada para fortalecer o papel fiscalizador da Casa. De acordo com a norma, cada comissão permanente do Senado deve eleger uma política pública por ano para acompanhar.
A análise se estende aos impactos das propostas e às atividades de suporte para a sua execução, com a solicitação de informações e documentos a órgãos do Poder Executivo, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a entidades da sociedade civil. Ao final do ano, a comissão apresenta relatório com as conclusões da avaliação e sugestões de melhorias, que são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela política.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
O post “Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça” foi publicado em 05/09/2025 e pode ser visto original e