Contribuições do Observatório da Mineração para a Taxonomia Sustentável Brasileira

O Brasil tem uma oportunidade histórica de demonstrar liderança internacional em sustentabilidade e governança socioambiental no setor mineral, especialmente na COP30 – a primeira Conferência do Clima sediada na Amazônia.

Relatório do Observatório da Mineração e do Mission Climate Project lançado em abril – “Riscos Climáticos Cumulativos Para Minerais de Transição no Brasil” – mostrou que o estado do Pará é o mais exposto aos riscos climáticos entre os quatro maiores estados mineradores do Brasil – Pará, Minas Gerais, Bahia e Goiás – de acordo com vários critérios, afetando inclusive a operação da própria indústria mineral.

Esse contexto reforça a necessidade de o Brasil adotar uma postura exemplar, garantindo que a transição energética e a taxonomia sustentável não sirvam como justificativa para a ampliação desenfreada da fronteira mineral, mas sim para a construção de um modelo baseado na proteção dos ecossistemas, no respeito aos direitos das comunidades afetadas e na priorização da circularidade dos recursos já extraídos.

De acordo com o Banco Central , Taxonomia, no contexto das Finanças Sustentáveis, pode ser definida como “um sistema de classificação que compreende um conjunto de critérios construídos com o objetivo de definir atividades e setores econômicos com maior contribuição para uma economia mais integrada ao meio ambiente, com menos emissão de gases de efeito estufa e com impactos sociais positivos”.

Assim, afirma o BC, a taxonomia apresenta-se como “uma importante ferramenta para que os objetivos sociais, ambientais e climáticos de uma nação sejam alcançados, incluindo aqueles relacionados aos compromissos internacionais”.

A TSB brasileira tem os seguintes objetivos estratégicos :

• Mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo;
• Promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis;
• Criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.

O Comitê Intergovernamental da Taxonomia Sustentável Brasileira, colegiado integrado por 27 ministérios, como destacado pela Agência Brasil , promoveu uma série de encontros com especialistas, integrantes do comitê consultivo de apoio ao grupo de trabalho, além de representantes de diversos setores da sociedade.

O Observatório da Mineração participou, em março deste ano, de uma reunião com especialistas, pesquisadores e setor produtivo sobre a TSB e encaminhou as suas contribuições para o Ministério de Minas e Energia no fim do mesmo mês dentro do CNAE B: Indústrias Extrativas (Mineração), tornadas públicas e atualizadas com este policy brief e dialogando com as recomendações prévias da SIS.

Diante disso, apresentamos as seguintes recomendações para o aprimoramento da Taxonomia Sustentável Brasileira, que você pode ler no PDF abaixo.

Acesse o documento.

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