A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar em agosto o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza a pesquisa e o garimpo por terceiros em terras indígenas, mas apenas em áreas homologadas, com consentimento das comunidades afetadas e com a participação dos indígenas no resultado da lavra (PL 1.331/2022). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é a favor da regulamentação.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: CDH pode votar em agosto projeto que autoriza garimpo em áreas indígenas” foi publicado em 01/08/2025 e pode ser visto original e