A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL 3.148/2023, que assegura às comunidades rurais, indígenas e quilombolas o direito de escolher, por meio de consultas públicas, os nomes das instituições públicas de ensino localizadas em seus territórios. A proposta tem como objetivo fortalecer o protagonismo dessas comunidades e valorizar as suas tradições. Relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o projeto representa um passo significativo no fortalecimento da autonomia e do protagonismo das comunidades tradicionais brasileiras, que por muito tempo foram apagadas da história do país. Além desse projeto, o grupo aprovou mais duas propostas: uma que cria o Dia Nacional do Axé-Music (PL 4.187/2024) e outra que reconhece o Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro (PL 1.730/2024) como manifestação da cultura nacional.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Comunidades tradicionais poderão ter o direito de escolher o nome de suas escolas” foi publicado em 02/07/2025 e pode ser visto original e