Chefe de direitos humanos da ONU descreve cenário de miséria e hiperinflação na Venezuela

O venezuelano Steven e três amigos tentam pegar carona até o Paramo de Berlim, o pico mais alto em sua jornada de Cucuta (Venezuela) para Bogotá, na Colômbia. Foto: OIM/Muse Mohammed

As manifestações na Venezuela devem ter permissão para ocorrer antes das eleições legislativas de 2020 , disse a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, na quarta-feira (18), citando relatos de perseguições, ameaças e prisões promovidas por serviços de inteligência e forças de segurança.

Em discurso no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Bachelet descreveu a miséria contínua que os cidadãos mais pobres do país enfrentam, vivendo em tempos de hiperinflação. Hoje, o salário mínimo “cobre apenas 3,5% da cesta básica”, acrescentou, em meio a “falhas no serviço público”, incluindo assistência médica para crianças.

Bachelet insistiu que alegações de execuções extrajudiciais vem acontecendo desde agosto, segundo avisos anteriores de seu escritório, que também destacou o uso excessivo da força contra os manifestantes, prisões arbitrárias, maus-tratos e tortura.

As vítimas dessas alegações foram principalmente jovens que se tornaram alvo de membros das Força de Ação Especial (FAES) no contexto de operações de segurança realizadas em bairros periféricos, afirmou.

Com base nas informações fornecidas pelo procurador-geral da Venezuela, a alta-comissária disse que, desde agosto de 2017, 770 funcionários foram denunciados por violar direitos humanos, dos quais pelo menos 55 receberam 68 acusações de homicídio.

“É importante conhecer o número total de queixas de violações de direitos humanos recebidas pelo escritório da procuradoria-geral durante este período, incluindo supostas execuções extrajudiciais, a fim de avaliar o impacto do trabalho da procuradoria-geral nesta área”, disse Bachelet.

No início deste mês, o Conselho de Direitos Humanos anunciou a nomeação de três investigadores que atuarão em uma missão de verificação de fatos na Venezuela.

A iniciativa está alinhada com a resolução elaborada pelo Conselho que solicitou o envio urgente de uma missão à Venezuela “para investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ocorridos desde 2014, com o objetivo de garantir total responsabilidade para criminosos e justiça para as vítimas”.

Segundo informações do Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais, mais de 16.400 protestos ocorreram até agora este ano — sendo 4.433 nos últimos três meses. A alta-comissária observou que a maioria deles foi “liderada por profissionais das áreas de educação, saúde e indústria, que protestavam por conta das más condições de trabalho e da falta de suprimentos e equipamentos básicos em escolas e hospitais”.

Repressão em segurança

Em meio a protestos liderados por membros da oposição, estudantes e apoiadores do governo no mês passado, Bachelet destacou que uma quantidade considerável de membros das forças de segurança foi mobilizada contra aqueles que não apoiam o presidente Nicolás Maduro.

Um acordo foi firmado entre o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Venezuela, com o objetivo de instalar dois escritórios de direitos humanos da ONU em Caracas, concedendo acesso “a todo o país, inclusive aos centros de detenção”, disse Bachelet.

“Meu escritório aprecia a disposição das autoridades em revisar o progresso das investigações sobre as suspeitas de execuções extrajudiciais no contexto das operações de segurança e das mortes que ocorreram durante os protestos de 2017”, acrescentou a alta-comissária.

Em resposta à atualização de Bachelet, a delegação para a Venezuela negou que houvesse uma crise no país, antes de condenar as sanções “unilaterais” impostas pelos Estados Unidos.

Migrações devem chegar a 6,5 milhões em 2020

Até o momento, 4,7 milhões de venezuelanos deixaram o país, disse a alta-comissária, citando dados da Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes — e até o fim do próximo ano, esse número deve chegar a 6,5 milhões.

Com relação às migrações em andamento, Bachelet disse estar preocupada com o fato de países anfitriões vizinhos estarem exigindo “altos requisitos de entrada”.

Sair da Venezuela está se tornando cada vez mais difícil, já que as autoridades do país aumentaram o custo de emissão de passaportes em 70% — “um custo equivalente a 54 salários mínimos”, continuou Bachelet.

Isso, por sua vez, levou a um aumento do número de pessoas recorrendo a contrabandistas e traficantes e ao desaparecimento de três barcos com destino ao Caribe entre abril e junho deste ano, com 102 homens, mulheres e crianças a bordo.