Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto que trata do assunto (PL 2.158/2023) está em análise na CAS, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Foi ele quem apresentou o requerimento para a realização da audiência (REQ 111/2024 – CAS).
Para o debate, estão convidados:
o presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), Rafael Oliveira Espinhel;
o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Maurício Ungari da Costa;
a advogada Laura Schertel Mendes, especialista em direito civil;
um representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF);
um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
um representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad); e
um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
O post “CAS vai debater venda de remédio em supermercados” foi publicado em 23/05/2025 e pode ser visto original e
