Brasília (13/12/2019) – A Coordenação de Comércio Exterior (Comex) do Ibama incorporou ao longo de 2019 uma série de avanços em procedimentos, fluxos e sistemas de informação. Essas melhorias, adotadas em consonância com o cronograma de aperfeiçoamento estabelecido pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto, culminaram com a realização, em 11 e 12 de dezembro, do 1° Encontro Anual de Comércio Exterior. O evento teve a participação de servidores de todas as regiões do Brasil, da DIQUA, da DIPRO e da própria DBFLO, e contou com palestras de representantes do Ministério da Economia e da Receita Federal.
Algumas das principais unidades do Ibama que atuam na fiscalização e controle de comércio exterior em portos e aeroportos brasileiros receberam visitas técnicas durante o ano. A medida teve como objetivo a apuração de necessidades relacionadas a capacitações, recursos e equipamentos. Em 2020, as visitas continuarão acontecendo.
A Comex também realizou reuniões periódicas com o Ministério da Economia ao longo do ano para implementar melhorias no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) e promover sua integração com o Sistema de Emissão de Licenças Cites e não Cites (SisCITES) do Ibama, a fim de melhorar a capacidade de controle e monitoramento das partes e produtos da biodiversidade brasileira comercializados internacionalmente.
O ano marcou ainda o início de revisões normativas. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) permanente de comercio exterior no Instituto, congregando as diretorias que lidam com o tema. O GT discutirá encaminhamentos e procedimentos de comércio internacional para questões de flora, fauna e produtos químicos e perigosos sob a competência do Ibama.
Outro passo importante foi a aprovação, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do projeto “Aperfeiçoamento do Controle das Atividades de Comércio Exterior da Biodiversidade por meio do desenvolvimento de plataforma digital única”, o qual proverá a melhoria na prestação de serviços do Ibama na área de comércio exterior, além de prover ferramentas para o gerenciamento de riscos, o cruzamento de dados, a aquisição de equipamentos, entre outros.
O aprimoramento da agenda de controle do Comércio Exterior favorece o uso mais racional dos recursos naturais do país, tornando mais sustentável e inteligente o ambiente de negócios relacionado às importações e exportações no país.
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama
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