O parecer técnico “Ferrogrão: avaliação de impactos cumulativos e projeção de desmatamento ”, realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de especialistas do Observatório do Clima (OC) e do Instituto Socioambiental (ISA), será apresentado nesta quinta-feira (20/3) na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Os autores apontam falhas e lacunas no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrogrão, principalmente na avaliação dos impactos cumulativos e na projeção de desmatamento. O documento também destaca a necessidade de avaliações estratégicas sobre os impactos do projeto, que integra um corredor logístico na região do interflúvio entre as bacias dos rios Xingu e Tapajós. O EVTEA foi divulgado pelo Ministério de Transportes em 2024.
O parecer é resultado de um painel realizado em novembro de 2024, que teve a participação de pesquisadores da Escola Politécnica da USP, do Centro de Sensoriamento Remoto e do Centro Tecnológico de Modelagem Ambiental da UFMG, que assinam o documento, além de convidados, como do Climate Policy Initiative da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que colaboraram na revisão.
De acordo com a análise técnica, o Caderno de Balanço de Emissões, de maio de 2024, e o Caderno Socioambiental, de julho de 2024, que compõem o EVTEA atualizado da Ferrogrão, apresentam falhas e lacunas relacionadas à avaliação de impactos cumulativos e à projeção de desmatamento associado ao projeto. Isso compromete a avaliação de impactos na região do interflúvio Xingu-Tapajós, aponta o documento, “considerando sua alta vulnerabilidade socioambiental e a presença de outros empreendimentos e atividades econômicas, atuais e futuras, relacionados ao corredor logístico”.
Sobre o desmatamento potencializado pela ferrovia, os autores avaliam que a ausência de risco de desmatamento apontada pelo EVTEA está baseada em premissas genéricas, não comprovadas e que entram em contradição com o próprio estudo. Uma delas é a de que o aumento de produção na área de captação da Ferrogrão ocorrerá somente em áreas de pasto degradado, sem resultar em desmatamento. Os pesquisadores contestam essa hipótese. Eles avaliam que, de 2012 a 2023, houve a conversão de mais de 1,3 milhão de hectares de pastagem para soja e de mais de 1,3 milhão de hectares de floresta para pastagem na área de captação da Ferrogrão, o que revela a dinâmica de expansão do desmatamento e da sojicultura em direção ao norte de Mato Grosso.
Diante da inexistência de um mecanismo que assegure que a expansão da área de cultivos agrícolas se dê apenas sobre áreas de pasto degradado, sem que haja expansão de áreas de pasto por meio da conversão de vegetação nativa, o documento aponta que não há justificativa para a hipótese assumida pelo novo EVTEA de que não há risco de desmatamento por meio da conversão agrícola associada à Ferrogrão.
A elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica na região de interflúvio entre as bacias do Xingu e do Tapajós é uma das recomendações feitas pelos técnicos ao governo federal. Segundo eles, o licenciamento ambiental do projeto deve ser suspenso até a conclusão do estudo estratégico. Os autores também indicam a necessidade de implementação do 11º Objetivo da 5ª Fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que prevê o alinhamento do planejamento de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura com as metas nacionais de redução do desmatamento.
O estudo será apresentado na UFOPA em painel organizado pelo GT Infra, que terá apresentações de outros dois estudos independentes sobre o EVTEA da Ferrogrão. Um foi realizado por pesquisadores da UFOPA e da UFPA, e o outro, pelo ISA. O evento começa às 15h desta quinta-feira (20/3) no Auditório do Laranjão da UFOPA, em Santarém (PA).
Sobre a Ferrogrão
Projeto de ferrovia (EF-170) com extensão de 933 km e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas ao ano, que pretende interligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA), no distrito portuário do Tapajós. O objetivo é ampliar o escoamento da produção de soja, milho, farelo de soja, óleo de soja e açúcar, além do transporte de produtos importados como fertilizantes e derivados de petróleo. O projeto encaminhado ao TCU em 2020 prevê que a construção e operação será concedida para um empreendedor privado pelo período de 69 anos. O EVTEA aponta que a ferrovia seria instalada próxima a terras indígenas, em uma região de alta importância para a conservação da biodiversidade, historicamente caracterizada por conflitos socioambientais e fundiários, e já impactada por empreendimentos do Corredor Logístico Tapajós-Xingu.
Informações para imprensa
Solange A. Barreira – Observatório do Clima
+ 55 11 9 8108-7272
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O post “Pesquisadores apontam falhas em estudo sobre a Ferrogrão” foi publicado em 19/03/2025 e pode ser visto originalmente na fonte OC | Observatório do Clima
