A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa o ano legislativo de 2025 com 101 projetos de lei prontos para serem analisados pelos senadores. Entre eles, está o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para acrescentar o direito à saúde mental juvenil no Sistema Único de Saúde. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto contou com o voto favorável da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), na Comissão de Direitos Humanos, e passa agora para análise da CAS.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Comissão de Assuntos Sociais debate direito à saúde mental juvenil no SUS” foi publicado em 17/02/2025 e pode ser visto original e