O projeto de lei (PL) 3.096/2024 amplia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto conta com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto poderá ser votado na Comissão de Educação (CE) na próxima semana, em caráter terminativo. Isso significa que, se aprovado na comissão, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Especialistas defendem repasses maiores para alimentação e transporte escolar” foi publicado em 19/11/2024 e pode ser visto original e