Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que autorize sua participação em um encontro internacional de parlamentares sobre relações exteriores e inteligência. Segundo o senador, ele está impedido de comparecer ao evento anual liderado pelo senador norte-americano Marco Rubio, próximo secretário-geral dos Estados Unidos, devido ao bloqueio de seu passaporte, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para Marcos do Val, a medida é inconstitucional e coloca em risco a imagem do Brasil.
— Desde 2019, estou sempre presente. Eu não estando, agora por essas questões de que já se tem conhecimento, de bloqueio de passaporte violando a Constituição, vai ficar explícito, vai gerar uma movimentação internacional e vão voltar de novo os olhos ao Brasil, que vai sofrer sanções. Sofrendo sanções, há perda de investimentos, e aí nós vamos entrar numa crise diplomática enorme — alertou
Pacheco
Em resposta, Rodrigo Pacheco garantiu que o Senado está atuando para resolver a situação, com apoio da Advocacia-Geral da Casa. Ele destacou que o bloqueio de passaportes, como medida cautelar, não exige aprovação do Plenário, mas ressaltou que o tema será debatido com a Mesa Diretora e os líderes partidários.
— Faremos o requerimento próprio em relação à liberação do seu passaporte para o cumprimento de missão institucional no seu mandato de senador da República, mas faço aqui um registro e uma lembrança de que a Constituição determina a submissão ao Plenário para a ratificação ou não de prisão em flagrante de senador da República, e não de medidas cautelares.
— Desde 2019, estou sempre presente. Eu não estando, agora por essas questões de que já se tem conhecimento, de bloqueio de passaporte violando a Constituição, vai ficar explícito, vai gerar uma movimentação internacional e vão voltar de novo os olhos ao Brasil, que vai sofrer sanções. Sofrendo sanções, há perda de investimentos, e aí nós vamos entrar numa crise diplomática enorme — alertou
Pacheco
Em resposta, Rodrigo Pacheco garantiu que o Senado está atuando para resolver a situação, com apoio da Advocacia-Geral da Casa. Ele destacou que o bloqueio de passaportes, como medida cautelar, não exige aprovação do Plenário, mas ressaltou que o tema será debatido com a Mesa Diretora e os líderes partidários.
— Faremos o requerimento próprio em relação à liberação do seu passaporte para o cumprimento de missão institucional no seu mandato de senador da República, mas faço aqui um registro e uma lembrança de que a Constituição determina a submissão ao Plenário para a ratificação ou não de prisão em flagrante de senador da República, e não de medidas cautelares.
Fonte: Agência Senado
O post “Marcos do Val pede liberação para viagem ao exterior e critica medidas do STF” foi publicado em 18/11/2024 e pode ser visto original e
