Ibama pede mais dados à Petrobras sobre exploração da Margem Equatorial

Petroleira tenta obter licença de exploração da região, mas esbarra em novo pedido do órgão ambiental

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) rejeitou na última 3ª feira (29.out.2024) o novo pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, região conhecida como Foz do Amazonas.

O órgão ambiental havia solicitado à Petrobras, no dia 25 de outubro, esclarecimentos adicionais sobre o PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada). O plano faz parte do processo de licenciamento ambiental para a perfuração marítima no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas.

A Petrobrás tem um projeto para perfuração de um poço a 2.880 metros de profundidade a cerca de 170 km da costa do Amapá. Agora, a estatal necessita enviar ao Ibama novas informações para que possa ser decidido se o processo será ou não arquivado.

Em agosto deste ano, o Ibama já havia sinalizado à Petrobras que os principais problemas que causaram a negativa para o aval do processo eram ligados ao Plano de Proteção à Fauna. Em setembro, Magda Chambriad, presidente da Petrobras, disse que aguardava um desfecho positivo para o processo e que a estatal começaria a perfuração assim que recebesse a autorização do Ibama.

Ainda no mês de setembro, o Ibama apontou que as negociações com a Petrobras estavam em estado de avanço. O presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, disse que, “no ano passado”, houve a negativa. Segundo ele, a Petrobras recorreu, “mas não apresentou absolutamente nada” de novo. “Agora, já sinaliza com novas propostas”, afirmou.

Ao Poder360, a Petrobras disse que está em processo de detalhamento dos questionamentos do Ibama e que está confiante na obtenção da licença. A petroleira estatal informou que segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque para dar mais sustenção à solicitação da licença ambiental.

Eis a íntegra da resposta da Petrobras:

“A Petrobras tomou conhecimento da resposta do IBAMA e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, Amapá Águas Profundas.”

“Remanesce pedido de detalhamentos do Plano de Proteção à Fauna e da nova base de Fauna do Oiapoque.  A equipe técnica da Petrobras está detalhando cada questionamento para responder ao IBAMA.”

“A Petrobras está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque,  com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração  em águas profundas no Amapá.”

O QUE É A MARGEM EQUATORIAL

A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.

A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. São elas:

• Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
• Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
• Barreirinhas, localizada no Maranhão;
• Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
• Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte

A Petrobras tenta perfurar para pesquisas um poço na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é na foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e mais de 170 km da costa do Amapá.

POTENCIAL

Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.

Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu na região o equivalente a 75% da reserva do Brasil.

As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deve começar a cair. Assim, a nova fronteira daria segurança energética ao país durante a transição para a economia verde. Estudos globais indicam que o mundo seguirá dependendo do petróleo até 2050.

Negada pelo Ibama, a licença ambiental inclui um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço que permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.

Fonte: Poder 360

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