Agroecologia e Produção Orgânica – O PLANAPO voltou!

Após os anos de interrupção de políticas públicas para este setor, o Governo Federal lança o 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O histórico dessa política pública começa em 2003, com a criação da Lei da Agricultura Orgânica , logo no início do primeiro mandato do Presidente Lula. Naquele tempo, os movimentos diversos que já praticavam agriculturas alternativas no Brasil se aproximaram para construírem uma história que seria preenchida mais tarde.

Logo após, em seu primeiro mandato, a Presidenta Dilma Roussef, decretou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica , incorporando a Agroecologia de maneira objetiva nas políticas públicas. E criou uma estrutura organizacional para promover a coordenação que a agenda exige, aproximando a sociedade civil por meio da participação social.  Criou-se então uma comissão paritária co  14 membros denominada Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO .

Em 2013, fruto dessa política vem a público o Brasil Agroecológico, o 1º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica . Esse Plano esteve vigente até o final do ano de 2015.   Essa primeira edição do Planapo contou com um aporte de R$ 8 bilhões, vale destacar que deste montante R$ 168 milhões foram direcionados exclusivamente para o fomento à produção de sementes crioulas. Uma das principais metas do Plano era aumentar de 10 mil para 50 mil a quantidade de agricultores agroecológicos com certificado orgânico. Atualmente, no Brasil temos pouco mais de 26mil cadastrados no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA .

Em 2015, foi iniciado o segundo ciclo com o II Planapo, para o quadriênio 2016-2019.  Esse ciclo foi interrompido pelo Golpe parlamentar contra a democracia brasileira.

Nos últimos dias vimos Lula, em seu terceiro mandato, retomar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.  O III Planapo também elaborado de forma participativa incorporou reivindicações dos movimentos sociais e organizações que defendiam um esforço maior do governo para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil. Nosso país é quem mais consome veneno no mundo e isso pode ter graves consequências na saúde de uma forma geral. Nessa perspectiva o presidente Lula disse em reunião recente com os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, que era inaceitável o uso de substâncias [ Agrotóxicos] no país, já banidas na Europa e nos Estados Unidos .

Um dos principais instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para apoiar a Agroecologia, a produção orgânica e a transição de sistemas alimentares, é o Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE, que tem valor recorde para o ciclo de 2024 – 2027. Serão R$100 milhões para o Edital que segue aberto para organizações inscreverem suas propostas até o dia 22/10/2024 .