Michelle Bachelet, alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas. Foto: ONU / Daniel Johnson
Após analisar as informações que recebeu de uma missão do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no país, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet , relatou a necessidade de investigações independentes, imparciais e transparentes sobre as manifestações no Equador.
Realizada no período de 21 de outubro a 8 de novembro, a missão considerou alegações de violações de direitos humanos e abusos cometidos durante os protestos no país ocorridos entre 3 e 13 de outubro.
Missão do ACNUDH no Equador
Após as conclusões da equipe de investigação do ACNUDH, Bachelet afirmou que, de acordo com as informações coletadas, durante os 11 dias de protestos, pelo menos nove pessoas morreram e 1.507 ficaram feridas, incluindo 435 membros das forças de segurança.
O número de presos chegou a 1.382 e alega-se que muitas dessas pessoas foram arbitrariamente detidas.
“A agitação do mês passado teve um alto custo humano”, disse a alta comissária.
“As pessoas devem poder expressar suas reivindicações sem medo de serem feridas ou presas. Ao mesmo tempo, é importante que os manifestantes não recorram à violência”, pontuou.
Segundo o ACNUDH, a equipe recebeu relatos de vítimas e testemunhas de repressão policial que não estavam em conformidade com as normas e padrões internacionais, incluindo o uso desnecessário e desproporcional da força.
As autoridades responsáveis incluem a polícia e os militares, que foram mobilizados após o governo decretar estado de exceção no país.
Vítimas e testemunhas informaram à equipe que gás lacrimogêneo e balas de borracha eram regularmente disparadas pelos agentes de segurança, diretamente contra os manifestantes e de perto, causando centenas de feridos e possivelmente algumas das mortes.
Embora reconheça que o Ministério Público e a Polícia tenham aberto investigações (nos dias 17 e 31, respectivamente), Bachelet enfatizou a importância de investigar as circunstâncias de todas as mortes e ferimentos graves.
Ela acrescentou que é crucial que os protocolos internos sobre o uso da força por agentes policiais sejam revisados e que as autoridades garantam que cumpram os padrões internacionais.
A crise no Equador
Durante os 11 dias de protestos, pelo menos nove pessoas morreram e 1.507 ficaram feridas no Equador. Foto: EPA-EFE/Paola Aguilar.
Em relação aos fatores que desencadearam a crise, o ACNUDH recomenda fortemente que o governo promova uma abordagem participativa da tomada de decisões, garantindo às pessoas o direito de envolverem-se em assuntos públicos.
Essa estratégia de participação deve ser estendida às medidas econômicas e fiscais – inclusive em propostas de medidas de austeridade – especialmente às comunidades que provavelmente serão as mais afetadas.
Bachelet disse que isso estaria alinhado com a visão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CESCR), que recomendou que o Equador assegurasse que quaisquer decisões econômicas que afetassem as pessoas fossem tomadas de maneira transparente e em consulta com a população afetada.
A discriminação histórica e persistente contra os povos indígenas também deve ser motivo de preocupação e prioridade para o governo.
A alta comissária incentivou as autoridades a fazer o possível para identificar medidas eficazes para lidar com esse problema, e reconhecer que essa é uma barreira para superar as desigualdades econômicas estruturais.
“A desigualdade social e econômica continua sendo uma barreira estrutural para o desenvolvimento de múltiplos setores da sociedade, que se sentem deixados para trás há gerações e não veem perspectivas positivas para o futuro”, disse Bachelet.
“É de suma importância que a sociedade como um todo, com o governo como uma força orientadora, se reúna em busca de caminhos de entendimento mútuo com o objetivo de construir uma sociedade inclusiva, multicultural e pacífica”, ressaltou a liderança.
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