O Senado pode votar esta semana a proposta que cria mecanismos de transparência pública e controle social na educação (PL 2.725/2022). Entre os requisitos mínimos, está a divulgação do número de vagas e da lista de espera para escolas públicas e a execução financeira de programas educacionais. Também pode voltar à pauta do Plenário o texto substitutivo da Câmara (PL 1.754/2024) ao projeto que garante a condição de segurado especial, concedida a quem exerce sua atividade majoritariamente no campo, mesmo que o trabalhador seja membro de cooperativas.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Senado pode votar mecanismos de transparência na educação” foi publicado em 16/09/2024 e pode ser visto original e
