A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram na semana passada (28) em São Luís (MA) o documentário “Precisão”, que mostra a história de trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas à escravidão.
Parte de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, o filme narra a trajetória de seis pessoas que decidiram contar suas experiências para alertar sobre esse crime. Dezenas de estudantes, autoridades e especialistas no tema participaram do evento.
“Precisão” é a palavra utilizada pelo povo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por “precisão” que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a essas condições de trabalho análogas à escravidão.
Entre 2003 a 2018, as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 45 mil trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Desse total, cerca de 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o quinto ano; 15% tinham chegado até o Ensino Fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Um total de 22% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceu no Maranhão.
Na abertura do evento, secretários estaduais do Maranhão e representantes do Ministério Público do Trabalho, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIMA) e da OIT falaram sobre fatores que tornam trabalhadores vulneráveis a esse crime, como a pobreza.
“Eu ainda estou impactado de ter assistido agora ao documentário, eu vi várias pessoas chorando, porque ali é a síntese do sofrimento de alguns trabalhadores maranhenses”, disse o procurador do MPT do Maranhão, Marcos Rosa.
“Esse documentário é um importantíssimo instrumento de conscientização para que nós nunca mais tenhamos um único trabalhador maranhense, trabalhador brasileiro, submetido a condições tão degradantes”, acrescentou ele.
O secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHIPOP), Francisco Gonçalves, disse esperar que o filme desperte a conscientização sobre a necessidade de se promover o trabalho decente para todas e todos.
“Que as pessoas assistam e se vejam ali, porque ali está a cara do Brasil. A cara de homens, mulheres, pessoas negras que são uma grande parcela da população brasileira, que são submetidas a uma ação criminosa. Que as pessoas se sintam próximas dessas pessoas e que se juntem às redes que combatem o trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil.”
Já o secretário de Desenvolvimento Social do Governo do Maranhão, Márcio Honaiser, chamou a atenção para o fato de o documentário ser uma ferramenta de conscientização sobre trabalho escravo contemporâneo, e enfatizou a relação entre trabalho infantil e trabalho escravo.
“Temos feito muitas ações em educação, segurança, desenvolvimento social e outras mais para minimizar o trabalho infantil. Se evitarmos o trabalho infantil, vamos ajudar a minimizar o trabalho escravo contemporâneo.”
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil.
Existe uma relação direta entre trabalho infantil e trabalho escravo. Muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.
“O maior número de pessoas possível deve ver ‘Precisão’, porque quando se fala de trabalho em condições análogas à escravidão, muita gente diz: isso não existe, foi erradicado. Quando vemos um documentário desses, vemos o quanto é possível um ser humano tratar o seu igual, outro ser humano, de uma forma tão degradante”, disse a representante do FEPETIMA, Maria dos Aflitos.
O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal, que afirma ser crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
O chefe do DETRAE, Maurício Fagundes, disse que há 25 anos o Brasil tem uma política pública de combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, mas que é importante ter essa visão do trabalhador(a).
“O filme pegou seis histórias de vida, mas que retratam a história de milhares de brasileiros. É muito importante trazer essa realidade pela voz do trabalhador.”
A voz das trabalhadoras e dos trabalhadores
Durante o lançamento de “Precisão”, as seis pessoas retratadas no filme participaram de uma roda de conversa, mediada pelo oficial de projetos da OIT, Erik Ferraz, na qual contaram suas experiências de vida e responderam a perguntas do público. Em muitos desses momentos, a emoção tomou conta de pessoas no palco e na plateia.
Leandro de Oliveira, de 31 anos, foi vítima de trabalho escravo contemporâneo por um ano, quando tinha 17 anos. “Eu era muito inocente. Participei desse filme para que ninguém mais passe pelo que eu passei”, disse ele.
“Me emocionei muito ao ver o documentário”, contou Marinaldo Santos, de 48 anos, vítima de trabalho em condições análogas à escravidão aos 18 anos.
“É muito triste lembrar de tudo, mas nós decidimos contar nossas histórias para que todos saibam que existe, sim, esse tipo de trabalho no Brasil e para que outras pessoas não sejam vítimas como nós.”
“Chorei vendo o filme. Fiquei lembrando de meus amigos chorando junto comigo naquela época, passando fome, sede. Lembrei também que fiquei muito feliz quando fui resgatado. Pulei de alegria. Eu trabalhei nessas condições por 45 dias. Foram os 45 dias mais sofridos da minha vida”, contou José Antônio da Conceição, de 33 anos.
Aos 50 anos, Gilza dos Santos, vítima de trabalho infantil aos 8 anos e, posteriormente, de trabalho em condições análogas à escravidão, resumiu seu sofrimento.
“Nunca pude brincar, minha brincadeira era trabalho mesmo. Vendo ‘Precisão’, eu me sinto uma vitoriosa, porque eu consegui sair dessa vida de escravidão”, disse.
“A gente trouxe para o filme a história real. A gente sabe que não é fácil sair do que a gente saiu, mas a gente conseguiu, e é importante que outras pessoas saibam”, contou Gildásio Meireles, de 39 anos.
Sebastião Furtado, de 51 anos, vítima de trabalho em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos, disse sentir orgulho de si mesmo e dos colegas que estavam ali, porque eles tiveram coragem de contar suas histórias.
“Tenho orgulho de ter coragem de falar uma coisa que faz a gente sofrer para evitar que outros passem pelo que a gente passou, e espero que os jovens vejam nossas histórias e, se um dia foram vítimas também, tenham coragem de se libertar e salvar outras pessoas.”
“É preciso que cada pessoa que viu, que ouviu, que esteve aqui ou que esteve acompanhando de outro lugar espalhe esse documentário, somente assim vamos fazer chegar ao maior número de pessoas”, disse Ferraz ao encerrar o evento.
Assista ao documentário na íntegra:
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