A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou a legitimidade das provas obtidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de inquéritos conduzidos por ele. Na opinião da senadora, a atuação do magistrado “maculou a ilusão de imparcialidade” do Judiciário. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), a parlamentar apontou que o ministro cometeu abuso de poder e perseguiu politicamente a direita no Brasil, usando sua posição na Suprema Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prejudicar adversários políticos de maneira ilegal.
— O fruto da árvore está envenenado. A teoria da árvore envenenada surgiu no direito norte-americano, estabelecendo o entendimento de que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos estará contaminada pela ilicitude desta. Isso deve abrir uma discussão muito séria sobre os limites da atuação de um magistrado no Brasil — disse.
Damares fez um apelo aos demais ministros do STF, pedindo que “reconheçam injustiças e abusos cometidos”, com o objetivo de unir os Poderes e “passar o Brasil a limpo”. Ela também pediu que servidores públicos denunciem irregularidades, alegando que é necessário proteger a democracia e combater abusos de poder no país, especialmente neste momento em que as verdades estão vindo à tona.
— Você, do STF, que não aguenta mais tanta injustiça, rompam o silêncio. Cumpram o seu papel também com o Brasil. Não deixem um jornalista do exterior fazer o que servidores podem fazer. Se estão com medo, procurem alguém que possa ouvi-los e trazer as denúncias. O rei está nu. O rei está exposto. Esta é a oportunidade de a gente fazer agora, de fato, uma grande mudança no Brasil — enfatizou.
— O fruto da árvore está envenenado. A teoria da árvore envenenada surgiu no direito norte-americano, estabelecendo o entendimento de que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos estará contaminada pela ilicitude desta. Isso deve abrir uma discussão muito séria sobre os limites da atuação de um magistrado no Brasil — disse.
Damares fez um apelo aos demais ministros do STF, pedindo que “reconheçam injustiças e abusos cometidos”, com o objetivo de unir os Poderes e “passar o Brasil a limpo”. Ela também pediu que servidores públicos denunciem irregularidades, alegando que é necessário proteger a democracia e combater abusos de poder no país, especialmente neste momento em que as verdades estão vindo à tona.
— Você, do STF, que não aguenta mais tanta injustiça, rompam o silêncio. Cumpram o seu papel também com o Brasil. Não deixem um jornalista do exterior fazer o que servidores podem fazer. Se estão com medo, procurem alguém que possa ouvi-los e trazer as denúncias. O rei está nu. O rei está exposto. Esta é a oportunidade de a gente fazer agora, de fato, uma grande mudança no Brasil — enfatizou.
Fonte: Agência Senado
O post “Damares questiona provas obtidas por Alexandre de Moraes” foi publicado em 20/08/2024 e pode ser visto original e
