O senador Cleitinho (Republicanos-MG) propõe que a assinatura e a votação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam secretas. Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), ele informou que apresentará duas propostas com esse objetivo.
Ao justificar a iniciativa, Cleinho afirmou que muitos parlamentares “evitam se posicionar contra a Suprema Corte por receio de retaliações”, o que, segundo ele, compromete o papel fiscalizador da Casa.
O senador também criticou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede anistia de dívidas a partidos que descumpriram regras sobre destinação de recursos para candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023). Cleitinho comparou a situação com a realidade enfrentada pelos cidadãos comuns que não têm direito a perdão de dívidas.
― Aqui dá-se dinheiro para o partido, para o partido passar para os políticos fazerem campanha. Já se põe dinheiro no bolso do cara antes de ele entrar. E aí, em vez de usar com consciência, com honestidade, pega-se esse dinheiro, essas lideranças de partidos aí, e faz coisa errada. E agora querem o perdão. O que acontece com você se você fica sem pagar sua conta de luz, fica sem pagar a conta de água, fica sem pagar o IPVA? Você é penalizado. Mas o governo quer perdoar os partidos ― protestou.
Ao justificar a iniciativa, Cleinho afirmou que muitos parlamentares “evitam se posicionar contra a Suprema Corte por receio de retaliações”, o que, segundo ele, compromete o papel fiscalizador da Casa.
O senador também criticou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede anistia de dívidas a partidos que descumpriram regras sobre destinação de recursos para candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023). Cleitinho comparou a situação com a realidade enfrentada pelos cidadãos comuns que não têm direito a perdão de dívidas.
― Aqui dá-se dinheiro para o partido, para o partido passar para os políticos fazerem campanha. Já se põe dinheiro no bolso do cara antes de ele entrar. E aí, em vez de usar com consciência, com honestidade, pega-se esse dinheiro, essas lideranças de partidos aí, e faz coisa errada. E agora querem o perdão. O que acontece com você se você fica sem pagar sua conta de luz, fica sem pagar a conta de água, fica sem pagar o IPVA? Você é penalizado. Mas o governo quer perdoar os partidos ― protestou.
Fonte: Agência Senado
O post “Cleitinho propõe sigilo em votos sobre impeachment de ministros do STF” foi publicado em 14/08/2024 e pode ser visto original e