Em audiência pública agendada para quinta-feira (4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente fará mais um debate sobre os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), é autora do requerimento (REQ 30/2024 — CMA).
Foram convidados para a audiência pública Angelina Nardelli, vice-presidente do Conselho de Arquitura e Urbanismo do DF (CAU-DF); Marilda Fontinele, promotora do Ministério Público do DF; Patricia Carvalho, presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul; Paulo Niemeyer, arquiteto e urbanista; Vera Ramos, ex-presidente do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal; e Veranne Magalhães, presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-DF.
O PPCUB, que foi enviado pelo governo do Distrito Federal à CLDF na forma de um projeto de lei complementar, prevê regras para construções e atividades comerciais na capital federal que alteram a configuração atual da cidade. Brasília é área tombada pelo Distrito Federal, pela União e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e foi declarada Patrimônio Mundial da Humanidade em 1987. Em audiência anterior, realizada pela CMA em 25 de junho, tanto Leila Barros quanto os debatedores consideraram que o PPCUB abre espaço para a especulação imobiliária e põe em risco a preservação histórica e ambiental da cidade.
Foram convidados para a audiência pública Angelina Nardelli, vice-presidente do Conselho de Arquitura e Urbanismo do DF (CAU-DF); Marilda Fontinele, promotora do Ministério Público do DF; Patricia Carvalho, presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul; Paulo Niemeyer, arquiteto e urbanista; Vera Ramos, ex-presidente do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal; e Veranne Magalhães, presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-DF.
O PPCUB, que foi enviado pelo governo do Distrito Federal à CLDF na forma de um projeto de lei complementar, prevê regras para construções e atividades comerciais na capital federal que alteram a configuração atual da cidade. Brasília é área tombada pelo Distrito Federal, pela União e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e foi declarada Patrimônio Mundial da Humanidade em 1987. Em audiência anterior, realizada pela CMA em 25 de junho, tanto Leila Barros quanto os debatedores consideraram que o PPCUB abre espaço para a especulação imobiliária e põe em risco a preservação histórica e ambiental da cidade.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
O post “CMA volta a debater preservação urbanística de Brasília” foi publicado em 01/07/2024 e pode ser visto original e
