Luta contra o estupro é tema de Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres

Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann

A violência contra mulheres e meninas é a violação de direitos humanos mais comum no mundo. Muitas vezes, casos não são denunciados por conta de impunidade, vergonha e desigualdades de gênero, destacou a ONU em mensagem para o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres, lembrado nesta segunda-feira (25) .

Os números mostram uma realidade assustadora: um terço de todas as mulheres e meninas no mundo enfrentaram por violência física ou sexual durante a vida. Metade das mulheres mortas em todo o mundo foram assassinadas por seus parceiros ou familiares, e a violência perpetuada contra mulheres é a causa de morte e geração de incapacidade mais comum entre mulheres em idade reprodutiva, número superior a acidentes de carro e casos de malária juntos.

A prevalência do problema significa que alguém à sua volta, “uma familiar, uma colega de trabalho, uma amiga, ou até você mesma sofreu esse tipo de abuso”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem para a data.

“A violência sexual contra mulheres e meninas está enraizada em séculos de dominação masculina”, adicionou Guterres, relembrando que o estigma, as subnotificações e a má aplicação de leis perpetuam a impunidade em casos de estupro pelo mundo. “Tudo isso deve mudar… agora”, completou o secretário.

Um ato: danos em saúde mental, física, sexual e reprodutiva

Para destacar a escala do problema, no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres deste ano, a ONU está compartilhando as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta, tanto de forma física quanto sexual e psicológica.

Além disso, a Organização está ressaltando como essas violências alteram a vida das mulheres. Entre os principais tipos de violência enfrentados pelas mulheres, estão violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); violência e assédio sexual (estupro, atos sexuais forçados, avanços sexuais indesejados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); mutilação de genitálias femininas; casamento infantil.

A Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, publicada pela Assembleia Geral da ONU em 1993, definiu a violência contra a mulher como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou inclua ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública ou na vida privada”.

Começando nesta segunda-feira e se perpetuando pelos próximos dois anos, a campanha “Una-se para Acabar com a Violência contra a Mulher” irá focar na questão do estupro como uma forma específica de dano, encorajando as pessoas a participar da iniciativa “Orange the World”, campanha promovida pela UNESCO.

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Mlambo-Ngcuka, expressou sua preocupação quando o assunto se volta especificamente para estupro. Ela disse que o fim desse ato horrível significaria eliminar um risco diário para mulheres e meninas.

“Estupro não é um ato breve e isolado”, disse Mlambo-Ngcuka. “Ele danifica a carne e ecoa na memória, podendo causar uma mudança de vida e resultados não escolhidos – como uma gravidez ou doenças sexualmente transmissíveis”, completou, acrescentando que as consequências de um ato único podem se estender a efeitos negativos a longo prazo.

“São efeitos devastadores de longa-duração que afetam outros, como familiares, amigos, parceiros e colegas”, continuou.

Uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou os impactos da violência sobre a saúde mental, física, sexual e reprodutiva das mulheres: mulheres que sofreram abuso sexual ou físico têm duas vezes mais chance de realizar um aborto, e a experiência praticamente dobra a possibilidade dessas mulheres desenvolverem depressão.

Em algumas regiões, elas têm uma probabilidade 1,5 vezes maior de contrair o HIV, e existem evidências de que mulheres agredidas sexualmente têm 2,3 vezes mais chances de virarem dependentes de álcool.

Mais mulheres abusadas do que não abusadas nos EUA

Estudos nacionais que examinaram incidentes nos Estados Unidos revelaram que mais de 70% das mulheres já sofreram abuso físico ou sexual de parceiros íntimos, de acordo com a ONU Mulheres. A agência constatou que cerca de um quarto de estudantes universitárias relataram terem sido assediadas nos EUA.

Investigações realizadas pela OMS em diferentes países revelaram que a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina.

Enquanto isso, mesmo em regiões que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já sofreram violência vinda de um parceiro íntimo, respectivamente.

Violência psicológica é também outra camada do problema. Cerca de 82% das mulheres parlamentares relataram em um estudo recente que vivenciaram xingamentos, gestos, ameaças ou comentários sexistas enquanto serviam – na maioria das vezes via redes sociais.

Enquanto a violência de gênero pode acontecer com qualquer mulher, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, são imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.

“Quase que universalmente, a maior parte dos estupradores não são denunciados ou não são punidos”, explicou Mlambo-Ngcuka. “Em primeiro lugar, para mulheres denunciarem, é preciso um ideal forte de resiliência para reviver o ataque… em muitos países, as mulheres sabem que é mais provável que elas sejam culpadas do que acreditadas”.

Ataques voltados a mulheres continuam a ser um obstáculo para alcançar a igualdade, impedindo a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de não deixar ninguém para trás.

Muitos eventos públicos estão sendo coordenados para o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres deste ano, de maneira que se comemore a luta contra a desigualdade de gênero, destacando a urgência de se tratar de estupro.

Criminalizar ofensas, colocar mulheres em posições de poder e fortalecer a capacidade de aplicações de leis são alguns passos para aumentar a responsabilização em casos de agressão sexual.

Os efeitos de tais violações suprimem vozes e traumatizam, a “um custo intolerável para a sociedade”, afirmou Mlambo-Ngcuka. “Mais nenhuma geração deveria lutar para lidar com esse legado de violação.”