A Comissão de Esporte (CEsp) vai realizar audiência pública na quarta-feira (12), a partir das 10 horas, para discutir o PL 4717/2020, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O projeto de lei prevê que os profissionais de educação física poderão ter acesso gratuito a academias nos horários das aulas personalizadas a alunos matriculados nessas unidades
Se a proposta for aprovada e virar lei, os chamados personal trainers ficarão isentos das taxas cobradas por academias e outras instituições de treinamento físico.
“As academias passaram a impedir ou até mesmo impor ônus indevido ao aluno ou ao profissional que, não fazendo parte do seu quadro regular de professores ou eventual de personal trainers credenciados, desejam acompanhar seus alunos regularmente matriculados para orientação de treinos”, afirma Kajuru.
Para o senador, os serviços personalizados de educação física dependem da confiança pessoal do aluno em relação ao professor, que conhece o histórico de vida e de saúde desse cliente. Essa relação de confiança baseada no conhecimento “aumenta a qualidade do serviço prestado e dos cuidados de saúde”.
O senador Romário (PL-RJ) apresentou um parecer pela aprovação da proposta, argumentando que ela impede o “enriquecimento sem causa” de proprietários de academias, que não teriam amparo jurídico para exigir o pagamento de taxas adicionais dos personal trainers.
“A proposta isenta os personal trainers de taxas adicionais cobradas pelas academias, reconhecendo o valor que esses profissionais adicionam ao negócio e promovendo uma prática esportiva mais acessível e de maior qualidade. Trará, portanto, benefícios substanciais ao setor de fitness”, afirma Romário, no seu relatório.
O relator também alega que a isenção deverá reduzir o custo para o cliente, atraindo mais alunos e os personal trainers poderiam diminuir o preço dos serviços. Essa dinâmica, segundo ele, criaria um ciclo virtuoso com mais alunos, melhor qualidade dos serviços e maiores ganhos para as academias.
Se a proposta for aprovada e virar lei, os chamados personal trainers ficarão isentos das taxas cobradas por academias e outras instituições de treinamento físico.
“As academias passaram a impedir ou até mesmo impor ônus indevido ao aluno ou ao profissional que, não fazendo parte do seu quadro regular de professores ou eventual de personal trainers credenciados, desejam acompanhar seus alunos regularmente matriculados para orientação de treinos”, afirma Kajuru.
Para o senador, os serviços personalizados de educação física dependem da confiança pessoal do aluno em relação ao professor, que conhece o histórico de vida e de saúde desse cliente. Essa relação de confiança baseada no conhecimento “aumenta a qualidade do serviço prestado e dos cuidados de saúde”.
O senador Romário (PL-RJ) apresentou um parecer pela aprovação da proposta, argumentando que ela impede o “enriquecimento sem causa” de proprietários de academias, que não teriam amparo jurídico para exigir o pagamento de taxas adicionais dos personal trainers.
“A proposta isenta os personal trainers de taxas adicionais cobradas pelas academias, reconhecendo o valor que esses profissionais adicionam ao negócio e promovendo uma prática esportiva mais acessível e de maior qualidade. Trará, portanto, benefícios substanciais ao setor de fitness”, afirma Romário, no seu relatório.
O relator também alega que a isenção deverá reduzir o custo para o cliente, atraindo mais alunos e os personal trainers poderiam diminuir o preço dos serviços. Essa dinâmica, segundo ele, criaria um ciclo virtuoso com mais alunos, melhor qualidade dos serviços e maiores ganhos para as academias.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
O post “Acesso dos professores personalizados nas academias será tema de audiência” foi publicado em 06/06/2024 e pode ser visto original e
