A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), audiência sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração”.
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que pediu a audiência, lembra que o tráfico de crianças e adolescentes pode se destinar à adoção ilegal, exploração sexual ou exploração para fins de trabalho análogo à escravidão.
“A exploração sexual e o tráfico humano são violações alarmantes dos direitos humanos, com consequências devastadoras para as vítimas. Mulheres e crianças são frequentemente as mais vulneráveis a essas práticas, na maioria dos casos sofrendo exploração escravidão sexual e outros abusos”, diz a deputada.
A audiência pública será realizada às 16 horas no plenário 7.
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O post “Comissão discute medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças” foi publicado em 21/05/2024 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
