O colegiado, ligado à Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi instalado em março deste ano e deve funcionar por 90 dias. A intenção é discutir e propor medidas regulatórias, incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar esse mercado. E, ao mesmo tempo, promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a preservação ambiental, a conservação da biodiversidade e a proteção do regime climático.
O plano de trabalho, que será discutido pelos senadores, propõe audiências públicas sobre os seguintes temas:
ativos ambientais voltados à proteção da vegetação nativa;
proteção do clima e ativos ambientais;
agropecuária brasileira e ativos ambientais;
energias renováveis e ativos ambientais.
Os debates, de acordo com o plano de trabalho, vão subsidiar o relatório final da subcomissão, que apontará os encaminhamentos aos órgãos e entidades competentes, bem como propostas de aperfeiçoamento da legislação e das proposições em análise no Congresso.
Fonte: Agência Senado
O post “Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho” foi publicado em 02/05/2024 e pode ser visto original e