A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar a recriação do seguro obrigatório para veículos (PLP 233/2023) nesta terça-feira (30), enquanto que a Comissão de Segurança Pública (CSP) tem na pauta a inclusão do monitoramento eletrônico entre as medidas aplicáveis em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 2.748/2021). Já a Comissão de Infraestrutura (CI) recebe recebe o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para audiência pública sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre projetos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Novo DPVat e proteção à mulher estão em pauta nas comissões nesta semana” foi publicado em 29/04/2024 e pode ser visto original e