Ministério Público de SP investiga contrato contra a dengue da gestão Ricardo Nunes

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) começou a investigar denúncias de irregularidades na licitação de compra de armadilhas contra a dengue pela gestão do prefeito Ricardo Nunes. 

A investigação partiu da revelação da Agência Pública que o dono da empresa que venceu a licitação, Marco Bertussi, é dirigente de uma associação de controle de pragas presidida por Nunes. A Pública revelou também que as três empresas que concorreram na licitação têm ligação direta ou indireta com Bertussi. A Biovec e a TN Santos são dele e do empresário Christiano Di Maio. Já a terceira empresa, a Biolive, é ligada a Di Maio.

Segundo o promotor Paulo Destro, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, foi agendada uma oitiva de Bertussi no dia 17 de abril, mas ele não compareceu. “A Promotoria está tentando localizar o sr. Marco Bertussi para prestar depoimento na sede do MP-SP”, informou.

A promotoria também enviou ofícios pedindo informações para Ricardo Nunes, o secretário de Saúde Luiz Carlos Zamarco, a Coordenação de Vigilância em Saúde, o Departamento da Divisão de Licitações, Compras e Serviços da Secretaria de Saúde, a Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário (Abrafit) – a associação de Nunes e Bertussi –, e a Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Uma investigação já havia sido aberta pelo Ministério Público em janeiro para apurar indícios de superfaturamento na licitação. Cada armadilha foi vendida por R$ 400, apesar de poder custar apenas R$ 10.

Além disso, o mandato coletivo Bancada Feminista da Câmara Municipal de São Paulo, do PSOL, e a vereadora Luna Zarattini , do PT, entraram com ações populares na Justiça pedindo a suspensão do contrato de compra de armadilhas contra a dengue pela prefeitura de São Paulo. Pedem também que o dinheiro já empenhado seja devolvido ao município.

A legislação manda que sejam apresentadas pelo menos três propostas de preços para que uma licitação ocorra. A proposta da Biolive, porém, foi bem diferente das outras duas – contendo apenas os preços dos produtos, sem uma apresentação da empresa ou dos equipamentos que seriam fornecidos. A reportagem não encontrou registro de que a empresa já tenha prestado serviços para a prefeitura de Salvador ou o governo da Bahia, onde está sediada, como os que ofereceu à prefeitura de São Paulo.

O MP-SP também havia sido acionado para investigar a conexão entre o prefeito e o vencedor da licitação. Representações foram apresentadas no início do mês pela deputada federal Luciene Cavalcante e o deputado estadual Carlos Giannazi, ambos do PSOL, e pela coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Débora Lima.

“É preciso que a Justiça intervenha em mais este absurdo da gestão Ricardo Nunes, que, diante de uma emergência de saúde pública, é suspeita de salvar o bolso de amigos ao invés de salvar vidas”, disse Silvia Ferraro, covereadora do mandato coletivo Bancada Feminista na Câmara de São Paulo.

Na época da publicação da primeira reportagem, a prefeitura negou irregularidades. Nunes disse que “qualquer empresa desse setor [controle de pragas] pode ter algum relacionamento comigo, mas não comercial”. O prefeito era dono de uma empresa da área antes de entrar para a política. O empreendimento hoje pertence a seu filho e à nora. A resposta completa está aqui.

Já a Biovec, de Bertussi, disse em nota que “todas as contratações realizadas pela empresa seguiram rigorosamente suas políticas de compliance e as legislações vigentes”.

*Atualização às 13:47 de 24/04/2024: A nota foi atualizada com a informação de que o Ministério Público de São Paulo começou a investigar as denúncias reveladas pela Pública.