Projeto
Permissionário
Município
Relator
PDL 594/2019
Universidade Federal do Pampa
Santana do Livramento (RS)
Paulo Paim (PT-RS)
PDL 949/2021
Associação Cultural Rádio Comunidade FM Novo Tempo
Santo Antônio das Missões (RS)
Paulo Paim
PDL 280/2021
Associação Comunitária Entre Ijuís
Entre-Ijuís (RS)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
PDL 300/2021
Associação Técnico Educacional Equipe
Sapucaia do Sul (RS)
Hamilton Mourão
PDL 480/2021
Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência
Independência (CE)
Cid Gomes (PSB-CE)
PDL 90/2023
Fundação Antônio Gomes Neto
Lavras da Mangabeira (CE)
Cid Gomes
PDL 500/2021
Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre
Campestre (MG)
Rogério Carvalho (PT-SE)
PDL 376/2022
Organizações SO de Comunicação Ltda.
Jaraguá do Sul (SC)
Rogério Carvalho
PDL 703/2021
Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus
Coração de Jesus (MG)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
PDL 375/2022
Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão — Rádio Melodia Ltda.
Petrópolis (RJ)
Veneziano Vital do Rêgo
Proteção a crianças
A CCDD também votará requerimento (REQ 50 — CCDD) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) para realização de audiência pública sobre o projeto (PL 2628/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que aprimora a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. Em seu requerimento, a senadora Dorinha propôs convidar para a audiência a gerente de Relações Governamentais do Google Brasil, Flávia Annenberg e a gerente de Políticas Públicas do YouTube, Erika Alvarez.
Fonte: Agência Senado
O post “CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta” foi publicado em 15/04/2024 e pode ser visto original e