A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou esta semana o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 2.298/2021 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Já a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um substitutivo (texto alternativo) ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Da mesma forma, caso não haja recurso, o texto será enviado diretamente para a Câmara. Assista ao vídeo com os destaques das votações da semana.
Fonte: Agência Senado
O post “Vídeo: Senado Aprova: melhoria de saneamento em escolas, hospitais e zona rural” foi publicado em 12/04/2024 e pode ser visto original e