O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou nesta segunda-feira (18) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo espalhadas pelo litoral nordestino desde agosto. O despacho que determina a criação da CPI ainda tem que ser lido em Plenário para que depois os líderes dos partidos façam a indicação dos nomes que integrarão o colegiado.
A Comissão terá como função avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo derramamento de óleo e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.
A CPI do óleo, como já está sendo chamada, deverá ser composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes para integrar o grupo. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. As atividades podem ser feitas durante o recesso parlamentar.
As manchas de óleo começaram a surgir no dia 30 de agosto na Paraíba e desde lá se espalharam pelos nove estados do Nordeste atingindo 643 localidades, segundo dados do Ibama atualizados até a data de hoje.
As manchas de óleo já chegaram na região sudeste. No dia 8 de novembro, foram encontrados fragmentos na praia de Guriri, no município de São Mateus, no Espírito Santo. Especialistas aguardam a chegada do óleo no Rio de Janeiro para os próximos dias.
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