O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, vai prestar informações à Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre a retenção do cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP), em 25 de fevereiro. A audiência pública interativa será na terça-feira (19), às 11h. No evento, Teixeira representará o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
A audiência pública atende a requerimento (REQ 6/2024 — CSP) do senador Eduardo Girão (Novo-CE). No requerimento, o senador lembra que Sérgio Tavares tinha chegado a Guarulhos para cobrir manifestações a serem realizadas em São Paulo em 25 de fevereiro, mas foi retido pela PF para prestação de informações, num ato “sem nenhuma justificativa plausível”, segundo Girão.
“Em que pese a Polícia Federal poder, por questões de segurança nacional, interpelar estrangeiro que quiser entrar no Brasil objetivando obter maiores informações sobre a motivação da sua vinda ao país, nesses casos, sob pena de uma injustificada ação autoritária, há de se ter fundamentação robusta que aponte os motivos para tal medida preventiva. No caso em tela, tal motivação não restou clara”, sublinhou.
A audiência pública atende a requerimento (REQ 6/2024 — CSP) do senador Eduardo Girão (Novo-CE). No requerimento, o senador lembra que Sérgio Tavares tinha chegado a Guarulhos para cobrir manifestações a serem realizadas em São Paulo em 25 de fevereiro, mas foi retido pela PF para prestação de informações, num ato “sem nenhuma justificativa plausível”, segundo Girão.
“Em que pese a Polícia Federal poder, por questões de segurança nacional, interpelar estrangeiro que quiser entrar no Brasil objetivando obter maiores informações sobre a motivação da sua vinda ao país, nesses casos, sob pena de uma injustificada ação autoritária, há de se ter fundamentação robusta que aponte os motivos para tal medida preventiva. No caso em tela, tal motivação não restou clara”, sublinhou.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
O post “Comissão de Segurança ouvirá PF sobre retenção de português em aeroporto” foi publicado em 14/03/2024 e pode ser visto original e