A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) a Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente do colegiado, que terá a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente.
Na primeira reunião, a subcomissão aprovou um requerimento de convite ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele deve participar de uma audiência púbica, ainda sem data definida, para expor as diretrizes da pasta para a área do Pantanal.
O objetivo do colegiado é estudar temas pertinentes à proteção do bioma, propor o aprimoramento da legislação e sugerir políticas públicas. O presidente da subcomissão alertou para os danos provocados pela seca na região. Em 2020, o bioma enfrentou o pior período de queimadas desde o fim dos anos 1990.
— O percentual do bioma incendiado constitui imenso impacto negativo à fauna, à flora, aos ecossistemas, ao clima, à saúde pública e à economia. A maior tragédia socioeconômica e ambiental das últimas décadas exterioriza a fragilidade institucional na região, em especial aquela voltada ao combate e prevenção de incêndios e à proteção da fauna. A população local, exposta a essa onda de degradação, clama por uma urgente articulação e coordenação de políticas públicas — disse Wellington Fagundes.
A presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), disse que a subcomissão será “um espaço dedicado à discussão de políticas voltadas à preservação e à recuperação do Pantanal”. Formado por quatro membros titulares, a subcomissão conta ainda com a participação dos senadores Margareth Buzetti (PSD-MT) e Jayme Campos (União-MT), além de Welington Dias e Tereza Cristina. Os suplentes são os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Jorge Seif (PL-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Fonte: Agência Senado
O post “CMA instala Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal” foi publicado em 14/03/2024 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
