A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos no Brasil (PL 4715/2023). Objetivo é aumentar a oferta de voos na Amazônia. Pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o autor do texto, que foi relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP). A matéria segue para a Comissão de Infraestrutura.
Fonte: Agência Senado
O post “Vídeo: Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, prevê proposta aprovada na CRE” foi publicado em 29/02/2024 e pode ser visto original e