O título previsto no PL 4358/2023, que foi aprovado com relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), será concedido pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde e terá validade de dois anos. Outro assunto discutido no Plenário, nesta quarta-feira (28), foi a segurança alimentar e nutricional, que poderá entrar para o grupo de direitos sociais garantidos pela Constituição, de acordo com proposta de emenda à Constituição em tramitação no Senado.
Fonte: Agência Senado
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