O senador Sergio Moro (União-PR) sugeriu que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acompanhe de perto o processo de demarcação de terra indígena na região oeste do Paraná. Para ele, é preciso saber se a Funai vai cumprir as novas regras do marco temporal, promulgadas em dezembro, depois que o Congresso Nacional derrubou um veto da presidência da República a um trecho da lei que tratava sobre esse assunto. Com a decisão de senadores e deputados federais, os indígenas terão direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: Moro pede que CRA acompanhe demarcação de terra indígena no Paraná” foi publicado em 23/02/2024 e pode ser visto original e