O CNARH foi desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com autoridades estaduais gestoras de recursos hídricos.
“O objetivo principal é permitir o conhecimento do universo dos usuários das águas superficiais e subterrâneas em uma determinada área, bacia ou mesmo em âmbito nacional”. Para acessar o site do CNARH utilize o seguinte endereço: http://cnarh.ana.gov.br/
Para descobrir outorgas em sua cidade ou região você pode acessar a base de dados da ANA que está disponível no site do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), um dos instrumentos da Lei nº 9.433/97 , a conhecida “Lei das Águas”, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil.
“Trata-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão”. São vários os conteúdos digitais interativos, veja só a lista base:
- Mapa de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)
- Mapa Monitoramento Rio Doce
- Programa Produtores de Água – ANA
- Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos
- Mapa das Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos
- Mapa de Vulnerabilidade a Inundações – Brasil
- Atlas Geográfico Digital de Recursos Hídricos do Brasil
- Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
- PRH-Paranaíba – Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento do Rio Paranaíba
- Mapa de Uso da Terra no rio São Francisco
- Áreas Inundáveis do Rio São Francisco – Juazeiro Petrolina – ANA
Como priorizamos a outorga durante o apredizado destes recursos com o profº Maurício A. Leite, destacamos aqui um link que pode facilitar sua busca através de um mapa interativo, veja o link do Mapa das Outorgas do SNIRH
As outorgas que vocês poderão analisar estão divididas em uma série de categorias, vejam:
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No mapa nós podemos encontrar informações sobre cada outorga regulamentada pela ANA, podemos descobrir os documentos apresentados e a legislação pertinente para os casos em questão, respeitadas as diferenças entre as outorgas e os usos múltiplos da água.
Show de bola para avaliar o cenário da resiliência hídrica de sua bacia hidrográfica!
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