O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito à recondução (PEC 16/2019).
— É preciso analisar, sim; é preciso dizer para eles [ministros] que tem início, meio e fim. Por que oito anos seria o ideal? É simbólico. Ou 11, da PEC 342/2009, do então deputado federal Flávio Dino; ou 15, da PEC 51/2023, que o senador Flávio Arns apresentou. Não importa! O que importa é fixar. Essa gente não pode se achar inatingível. Esses ministros não podem se julgar semideuses. Não são mais do que você nem do que eu. São juízes levados a serem ministros, escolhidos para interpretar a Constituição, que nós e que vocês, que votaram em nós, fizemos — afirmou.
O parlamentar ainda fez referência a membros do Supremo que também apoiam a ideia de limitação de mandato. Segundo ele, 5 dos 11 ministros demonstraram apoio a essa discussão — Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Cristiano Zanin, de acordo com o senador. Plínio ainda observou que a fixação do mandato não tem como objetivo atingir ministros atuais, mas sim garantir uma melhor estruturação do Poder Judiciário para o futuro, buscando equilíbrio e respeito entre os Poderes.
— Estamos trabalhando para que a nossa sociedade melhore daqui a décadas, para os meus bisnetos e tataranetos saberem que vivem num país democrático, que não usa o nome da democracia para instalar uma ditadura, que não usa a lei para punir, que não mais premia marginal com auxílio e pune a família da vítima — disse.
— É preciso analisar, sim; é preciso dizer para eles [ministros] que tem início, meio e fim. Por que oito anos seria o ideal? É simbólico. Ou 11, da PEC 342/2009, do então deputado federal Flávio Dino; ou 15, da PEC 51/2023, que o senador Flávio Arns apresentou. Não importa! O que importa é fixar. Essa gente não pode se achar inatingível. Esses ministros não podem se julgar semideuses. Não são mais do que você nem do que eu. São juízes levados a serem ministros, escolhidos para interpretar a Constituição, que nós e que vocês, que votaram em nós, fizemos — afirmou.
O parlamentar ainda fez referência a membros do Supremo que também apoiam a ideia de limitação de mandato. Segundo ele, 5 dos 11 ministros demonstraram apoio a essa discussão — Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Cristiano Zanin, de acordo com o senador. Plínio ainda observou que a fixação do mandato não tem como objetivo atingir ministros atuais, mas sim garantir uma melhor estruturação do Poder Judiciário para o futuro, buscando equilíbrio e respeito entre os Poderes.
— Estamos trabalhando para que a nossa sociedade melhore daqui a décadas, para os meus bisnetos e tataranetos saberem que vivem num país democrático, que não usa o nome da democracia para instalar uma ditadura, que não usa a lei para punir, que não mais premia marginal com auxílio e pune a família da vítima — disse.
Fonte: Agência Senado
O post “Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF” foi publicado em 06/02/2024 e pode ser visto original e
