Feira do Livro estimula a participação de estudantes na atividade parlamentar

A divulgação do portal do Senado na Feira do Livro do Recife, no início de outubro, despertou em estudantes de direito da cidade o interesse por participação na atividade parlamentar. Além de montar oficinas sobre integração da sociedade no Legislativo, os alunos do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) estão encaminhando propostas de projetos de lei por meio do e-Cidadania, portal administrado pela Secretaria de Comissões do Senado para permitir maior participação dos cidadãos nos trabalhos da Casa. Uma das propostas recebeu mais de 35 mil apoios e já pode entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que avaliará se o texto deve ser transformado em projeto de lei.

A sugestão legislativa nº 43, da estudante Emily Silva, diz respeito à concessão de absorventes gratuitos para mulheres de rua ou com baixa renda nos postos de saúde. A matéria atualmente aguarda designação de senador relator na CDH.

Outro tema em discussão em sala de aula, e que deve se tornar em breve mais uma proposta de sugestão legislativa, é o questionamento da condição do Brasil como estado laico, informou a professora de Direito Constitucional Anna Priscylla Prado, do Uninassau.

— Temos obtido resultados muito satisfatórios, dos pontos de vista pedagógico e cidadão, com a utilização pelos alunos dos recursos disponibilizados na internet pelo Senado — afirmou Anna Priscylla.

Recentemente, a professora orientou Emily e outro aluno, Antonio Cardoso, na apresentação de um workshop para os demais colegas da turma de direito. A oficina versou sobre o tema “Como as ferramentas do Senado podem auxiliar no fortalecimento dos instrumentos de democracia representativa”.

— Pelo Portal, os alunos podem acompanhar o Plenário e as comissões e também exercerem o importante papel de fiscalizadores da coisa pública— expressou a professora, que é doutoranda em Processo e Jurisdição Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Divulgação

A aproximação com a atividade parlamentar se deu a partir da ida de Anna Priscylla à Feira do Livro de Recife, ocorrida entre 3 e 13 de outubro. Ao visitar o estande do Senado, a professora travou contato com o secretário do comitê gestor do Portal do Senado, Washington Brito.

Brito apresentou os produtos oferecidos pela instituição, como o e-Cidadania, o LexML e a linha do tempo da Constituição. A professora retornou dias depois, desta vez com os alunos, que ficaram surpresos diante das possibilidades que o portal oferece.

— É fantástico a gente provocar o conhecimento — afirmou o servidor.

O secretário diz que o site da instituição possui muito conteúdo, o que muitas vezes dificulta a absorção pela população. Para ele, daí decorre a importância de eventos como feiras do livro, que se tornam oportunidades para o Senado divulgar serviços simples, gratuitos e de excelente qualidade que estão disponíveis pela internet.