Fundo climático para perdas e danos é aprovado na COP28

DO OC – A COP28, Conferência do Clima, começou nesta quinta-feira (30/11) com um avanço para o Fundo de Perdas e Danos, após anos de entraves colocados pelos países ricos nas negociações. O fundo, aprovado na COP27, foi operacionalizado com um acordo já na abertura da conferência. Os países em desenvolvimento pedem que o fundo tenha um valor mínimo de US$ 100 bilhões anuais, mas esse piso não consta expressamente da decisão. As contribuições são voluntárias, mas há um chamado para que os países desenvolvidos forneçam o apoio necessário ao fundo, enquanto os demais são encorajados a fazer contribuições.

“A COP28 começa com o pé direito com a rápida e histórica operacionalização do Fundo de Perdas e Danos criado no ano passado. Os aportes iniciais também são bem-vindos, ainda que insuficientes para o tamanho do problema”, comenta Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima. Os valores apresentados são considerados insuficiente porque o prejuízo causado pela emergência climática é muito maior. Um estudo publicado no dia 28 de novembro aponta que apenas em 2022 o planeta teve US$ 1,5 trilhão de perdas econômicas. Países do Sudeste asiático e do Sul africano tiveram uma queda média de 14,1% e 11,2% nos PIBs, respectivamente. Por outro lado, os europeus registraram aumento médio de 4,7%.

A União Europeia (€ 225 milhões), Reino Unido (£ 40 milhões para o Fundo e £ 20 milhões para outros acordos de financiamento para perdas e danos), Estados Unidos (US$ 17 milhões), Japão (US$ 10 milhões) e Emirados Árabes (US$ 100 milhões), país anfitrião da COP28 e uma das nações mais desenvolvidas do Oriente Médio, são os primeiros contribuintes. Bruno Toledo, professor de relações internacionais e analista do ClimaInfo, comenta que as primeiras contribuições trazem mais otimismo, ainda que o valor anunciado seja pequeno em comparação com as necessidades. “Isso põe pressão para que outros países desenvolvidos também coloquem recursos no fundo”, diz. 

A gestão do Fundo ficará sob responsabilidade interina do Banco Mundial pelos primeiros quatro anos, algo que os países em desenvolvimento rejeitavam por defenderem uma estrutura independente, mas precisaram abrir mão para fechar o acordo. “Embora diversos aspectos da decisão tenham sido objeto de manifestações de insatisfação, a obtenção de consenso sobre um tópico historicamente polêmico é reflexo do esforço e flexibilidade de todas as partes envolvidas”, diz Gaia Hasse, especialista em direito ambiental e integrante da rede Laclima. O Fundo também contará com um secretariado independente e um conselho para supervisão.

Para H.E. Joyce Banda, ex-presidente do africano Malawi, o Fundo para Perdas e Danos é uma grande vitória para os países vulneráveis, especialmente para os africanos que contribuíram pouco para as mudanças climáticas. No entanto, ressalta que são necessárias orientações claras sobre como as nações mais vulneráveis poderão ser beneficiadas, inclusive, sem serem afetadas por mais dívidas. “É hora de os compromissos serem implementados. Precisamos de ação e menos declarações de intenções”, diz.

O embaixador Pa’olelei Luteru, representante de Samoa na ONU e presidente da OASIS, organização que representa 39 estados insulares em desenvolvimento, lembra que a reivindicação está longe de acabar. “Não poderemos descansar até que este fundo seja adequadamente financiado e comece a realmente aliviar o fardo das comunidades vulneráveis”, diz. (PRISCILA PACHECO)

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