A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei (PL 1568/2019) que torna mais rigorosas as penalidades para os crimes de feminicídio. O relatório foi apresentado pela senadora Professora Dorinha (União-TO) e reúne três projetos de lei. A proposta segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Senado
O post “Áudio: CSP aprova medidas mais rigorosas para combater feminicídios” foi publicado em 28/11/2023 e pode ser visto original e