Senadores e deputados analisam, nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto presidencial ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a tese é inconstitucional; já para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Marcos Rogério (PL-RO), a manutenção do veto vai gerar insegurança jurídica.
Na pauta também consta a análise de outros vetos presidenciais e de projetos de lei com créditos orçamentários.
Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a tese é inconstitucional; já para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Marcos Rogério (PL-RO), a manutenção do veto vai gerar insegurança jurídica.
Na pauta também consta a análise de outros vetos presidenciais e de projetos de lei com créditos orçamentários.
Fonte: Agência Senado
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